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Quarta-feira, 05 de agosto de 2020

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Percival Muniz é denunciado por superfaturamento e direcionamento em pregão de combustível

Da Redação - Arthur Santos da Silva

12 Fev 2020 - 14:04

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Percival Muniz é denunciado por superfaturamento e direcionamento em pregão de combustível
O Ministério Público (MPE) em Rondonópolis (212 km de Cuiabá) denunciou Percival Muniz, ex-prefeito daquele município, por superfaturamento e direcionamento em pregão para fornecimento de combustível. Processo de improbidade foi proposto no dia 11 de fevereiro pelo promotor de Justiça Wagner Antonio Camilo. Há pedido de bloqueio. 

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Além de Percival, são acionados a empresa Comercial José Barriga de Combustíveis Ltda (Posto Fórum) e o empresário Anísio Dias de Souza (representante do posto).
 
O então prefeito inicialmente autorizou a realização do pregão presencial para contratação de empresa para fornecimento de combustível visando o abastecimento da frota de veículos das diversas secretarias.
 
Todavia, o pregão não foi concluído. Conforme Ata de Sessão Pública, houve dois concorrentes, sendo um o Posto Fórum e o outro a empresa identificada como Posto Internacional.
 
O Posto Internacional apresentou menor valor, mas foi considerado inabilitado na fase documental. O Posto Fórum, por outro lado, manifestou desistência do certame. Em seguida, o município determinou a realização de um novo pregão com o mesmo objetivo. Apenas o Posto Fórum compareceu no novo certame.
 
“Todavia, este último Pregão Presencial foi celebrado com vícios insanáveis em seu trâmite, demonstrando jogo de cartas marcadas com claro direcionamento à empresa requerida vencedora, além de superfaturamento nos preços cobrados dos combustíveis fornecidos, provocando concreto prejuízo ao erário”, afirma o Ministério Público.
 
Segundo o MPE, a licitação foi realizada sem qualquer pesquisa orçamentária real e efetiva. O órgão ministerial constatou ainda que a empresa cobrou preço a maior do combustível fornecido, tanto com relação ao valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, como na venda ao consumidor final praticado.
 
“Logo, o Pregão Presencial encontra-se eivado de vícios insanáveis, que comprometeram sua idoneidade e lisura, permitindo o registro de preços excessivos, acima dos praticados no mercado, gerando concreto prejuízo ao erário municipal, cujo valor atualizado até o ajuizamento desta ação é de R$ 86.026,14”.
 
Há pedido liminar de indisponibilidade de bens no valor de R$ 86 mil. Ao final, a confirmação da liminar para reparação do dano causado ao erário. Há ainda a possibilidade de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil.

Outro lado
 
A reportagem não conseguiu contato com Percival Muniz

3 comentários

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  • Júnior Gomes
    12 Fev 2020 às 15:06

    Engraçado que este mesmo Posto foi quem manteve um contrato no comando do novo prefeito zé do Patio . Muda as peças mas não muda o jogo? Será até quando ?

  • joaoderondonopolis
    12 Fev 2020 às 15:05

    E agora Perci?

  • josé de souza
    12 Fev 2020 às 15:04

    É UM BOM NOME PARA O SENADO, MATO GROSSO, IRIA FICAR MUITO BEM REPRESENTADO

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