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Sexta-feira, 25 de setembro de 2020

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Stábile deve pagar multa para retirar tornozeleira e progredir ao regime aberto

Da Redação - Arthur Santos da Silva

12 Fev 2020 - 09:48

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Stábile deve pagar multa para retirar tornozeleira e progredir ao regime aberto
Para progredir ao regime aberto, o desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile, precisa pagar multa estabelecida em aproximadamente R$ 41 mil. A defesa do magistrado estuda pedir o parcelamento do valor.

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A informação foi confirmada por advogados de Stábile. Conforme decisão do juiz Leonardo Pitaluga, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, há prazo de 10 dias para que o valor seja pago.
 
Pitaluga concedeu progressão de regime na segunda-feira (10). Audiência será marcada para retirada de tornozeleira. O pagamento não deve ser problema, visto que, mesmo condenado, o desembargador aposentado compulsoriamente ainda recebe salário pago pelo Tribunal de Justiça. 
 
Mesmo no regime aberto, Stábile deve cumprir algumas medidas: recolher-se em sua residência diariamente, no período compreendido entre 23h e 6h do dia seguinte; Comparecimento bimestral na Fundação Nova Chance; Não se ausentar das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande sem prévia autorização.

Ainda: não frequentar lugares inapropriados, como casa de prostituição, casa de jogos, bocas de fumo e locais similares; não portar armas; não ingerir bebida alcoólica ou fazer uso de qualquer espécie de substância entorpecente; não se envolver em qualquer tipo de infração penal.

Desembargador e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), ele foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial. O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças.

Na época da condenação, em 2015, a relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo.
 
Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.  

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