Olhar Jurídico

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Notícias / Criminal

Gilmar Mendes abre possibilidade para defesa de conselheiro afastado fazer sustentação oral no STF

Da Redação - Arthur Santos da Silva

11 Fev 2020 - 17:23

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Gilmar Mendes abre possibilidade para defesa de conselheiro afastado fazer sustentação oral no STF
O ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o recurso do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Valter Albano, seja julgado de forma presencial. Albano tenta ser reconduzido ao posto.

Leia também 
Ministra vota contra recurso que busca reverter afastamento de conselheiro do TCE


Com o requerimento, a conclusão do julgamento, inicialmente previsto para ocorrer em sessão virtual, está adiada. A manobra jurídica também possibilita que a defesa realize sustentação oral. 
 
A informação do pedido de destaque feito por Gilmar Mendes foi publicada nesta terça-feira (11). A relatora, ministra Cármem Lúcia, havia votado contra o pedido do conselheiro. A sessão virtual, iniciada no dia sete de fevereiro, se encerraria no próximo dia 13. Nova data, para julgamento presencial, será estabelecida.
 
José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, nomes envolvidos na Operação Malebolge, fase da Operação Ararath, foram afastados em decisão do ministro Luz Fux.
 
Os conselheiros são acusados pela prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações são oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, e do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.

Recurso argumenta que, da análise de todas as peças do inquérito, perícias, apreensões e delações premiadas, não há provas das alegadas práticas de crimes.

Em instância inferior, o ministro Raul Araujo, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), colocou em pauta para o dia 19 de fevereiro de 2020 o julgamento sobre possível retorno de todos os conselheiros do Tribunal de Contas.

10 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • CHIRRÃO
    12 Fev 2020 às 11:16

    $TF da vergonha...QUEM PAGA MAIS LEVA...E esse GilMALA então...é da mesma thurma do BARBOSA.

  • paulo roberto
    12 Fev 2020 às 10:08

    Deve ter ganho alguma coisa para gilmar dar essa decisão, eu acho......

  • Curioso
    12 Fev 2020 às 08:33

    Mais uma desse ministro nesse angu tem carosso

  • Kesso
    12 Fev 2020 às 07:46

    Esse Laxante GM não cansa de fazer MT passar vergonha. Esse deve ser o ultimo ano de proteção por Alcolumbre, depois veremos.

  • Galdencio
    12 Fev 2020 às 06:34

    Com certeza voltará pois está recebendo apoio desse lixo que é a grande vergonha de MT. Esse mulambo da organização criminosa STF só da aval contra o interesse da nação.

  • Jose Olavo
    12 Fev 2020 às 06:25

    Gostaria de saber quando vão responsabilizar esse pessoal do tribunal de faz de contas pelo dinheiro surrupiado das obras da copa em mato grosso, a esqueci eles todos foram abduzidos e só usavam tele transporte pois nunca fiscalizaram um metro quadrado das obras do VLT e outras, covil de lobos, fechem suas portas.

  • Crítico
    11 Fev 2020 às 21:02

    Esse ministro é VERGONHA NACIONAL. A população honesta, nós, temos que fazer um levante. Não suporto mais tanta manobra

  • Carlos
    11 Fev 2020 às 19:59

    Sempre ele....nada mais a Declarar nos Autos.

  • Raimundo
    11 Fev 2020 às 19:50

    MT tá lascado mesmo...

  • Fpg
    11 Fev 2020 às 18:15

    Gilmar Mendes? Todos de volta no TCE. Ou alguém ja viu ele condenar algum político?

Sitevip Internet