Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio, membros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmaram nesta quinta-feira (6), ao G1, que o Senado precisa cumprir a decisão que cassou Selma Arruda (Pode), parlamentar por Mato Grosso.
 
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“É um cumprimento formal, isso é para que o Senado comunique e tome providências. E não é só nesse caso. No caso de governadores – nós cassamos governadores em tempo recentes – e imediatamente o TSE convocou eleições. Nem se coloca essa hipótese [de não cumprir a decisão do TSE]", afirmou Gilmar Mendes ao G1.
 
Marco Aurélio Mello foi mais incisivo ao citar as relações entre os Poderes. "Claro que se imagina uma harmonia e não um descompasso entre o que decide o tribunal e o Senado. [...] Teria que examinar, tem peculiaridades, porque o tribunal comunica, claro que você presume a observância".
 
Os posicionamentos foram expostos antes de sessão do STF. A senadora foi cassada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e caixa dois. Houve determinação para realização de nova eleição, já marcada para o dia 26 de abril.
 
Antes do novo pleito, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, determinou que o terceiro colocado na disputa de 2018 assuma temporariamente. Carlos Fávaro seria o beneficiado.
 
Na quarta-feira, porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cogitou a hipótese de a Mesa Diretora da Casa não seguir a decisão do TSE e o consequente posicionamento do STF.
 
Gilmar Mendes ainda foi irônico ao pregar rapidez no cumprimento da decisão. "Eu estava ouvindo algumas manifestações, de que devíamos esperar o Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral. E são os mesmos personagens que defendem o cumprimento da decisão após condenação em segunda instância", afirmou.