O juiz Wagner Plaza Machado Junior, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, rejeitou um recurso interposto pela defesa de Aldirene da Silva Santana contra a sentença de pronúncia que determinou que ela seja julgada pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca pela morte da jovem Fernanda Souza, de 22 anos, em 26 de fevereiro de 2019. Aldirene buscava absolvição sumária, o que lhe foi negada.
 
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O magistrado cita que nas alegações finais o Ministério Público pugnou pela pronúncia de Aldirene, enquanto a defesa dela se manifestou pela absolvição sumária. A sentença de pronúncia foi proferida e a defesa, inconformada, apresentou recurso reiterando o pedido de absolvição e, caso negada, que não seja reconhecida a qualificadora do motivo fútil.
 
Ao analisar o pedido o juiz entendeu que a decisão não deve ser modificada, pois os fundamentos dela resistem às razões do recurso, de forma que a decisão deve ser mantida. Ele disse que há um único recurso previsto pelo ordenamento jurídico, acerca da sentença de pronúncia, pelo qual há possibilidade de sua impetração, porém não cabe neste caso.
 
“Verifica-se de acordo com a sentença de pronúncia, proferida em 16 de dezembro de 2019, que existe prova da materialidade e indícios de autoria, nos termos do art. 413 do CPP. Assim, faz-se necessário que os jurados apreciem a existência da conduta criminosa”.
 
O crime
 
Fernanda Souza Silva foi morta por Aldirene da Silva Santana em 26 de fevereiro, dentro de uma quitinete, com uma facada na região torácica esquerda. De acordo com investigações, Fernanda teria ido tirar satisfações com Aldirene após a própria, supostamente, espalhar boatos de que ela estaria se envolvendo com outros homens - o boato se deu por ciúmes de Aldirene pelo ex-namorado.
 
Ao ser presa pelo crime, Aldirene disse à PM que estava em casa, nessa quitinete, quando foi procurada por Fernanda e uma amiga dela, J.P.R., de 34 anos.
 
As três mulheres começaram a discutir, até que, na versão da suspeita, Fernanda teria jogado o celular de Aldirene no chão durante essa briga e a agredido em seguida. Na sequência, Fernanda foi agredida a facadas. Na versão da testemunha, Aldirene teria recebido as duas com uma faca em mãos.
 
Aldirene teve sua prisão revogada no último mês de maio, com imposição de medidas cautelares.