O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) denunciou um de seus membros por peculato, a promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa. Ela é acusada de desviar R$ 985 mil oriundos de 13 Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) na promotoria de Paranatinga (376 km de Cuiabá).
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A denunciada fazia constar nos TACs que os valores a serem disponibilizados pelos compromissários se destinariam à execução dos mais variados projetos supostamente do interesse do Ministério Público. São denunciados ainda pessoas identificadas como Jean da Rosa Nunes e Wellington Miranda Passos.
“A sobredita Promotora de Justiça, sempre com o propósito de garantir seu livre manuseio e direcionamento daqueles recursos provenientes dos TACs, deixava consignado nestes documentos que os valores a serem depositados pelos compromissários deveriam ser depositados em favor de algumas entidades sobre as quais ela e seus cúmplices teriam pleno domínio ou, ao menos, decisiva influência”, afirma o Ministério Público de Mato Grosso em trecho da denúncia.
Um dos projetos criados pela promotora para desviar dinheiro foi o “Projeto Cidadão ou Cidadania do Xingu”. “Tratou-se, tão somente, de uma fantasia criada por Solange Linhares Barbosa para tentar justificar o aporte de recursos dos TACs”, argumenta o MPE.
A promotora inicialmente firmou em 2017 parceria com o Instituto Homem Brasileiro, instituição verdadeira e atuante. Porém, meses depois, fez consignar que acordos para destinação de recursos deveriam ser aplicados não apenas sob comando do Instituto Homem Brasileiro, mas também no referido “Cidadão ou Cidadania do Xingu”.
Ainda conforme denunciado, a corregedoria do Ministério Público teve acesso a conversas de Solange realizadas por meio de aplicativo de mensagem. Os destinatários era seus supostos comparsas Jean da Rosa Nunes e Wellington Miranda Passos.
A denúncia é assinada pelo procurador-geral José Antônio Borges Pereira e pelo Procurador de Justiça Coordenador do NACO Criminal, Domingos Sávio de Barros Arruda. Processo foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha.
Outro lado
O Ministério Público afirmou que não vai se manifestar publicamente sobre o caso. A reportagem não conseguiu contato com a promotora.
