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Sexta-feira, 25 de setembro de 2020

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Promotor investiga denúncia de agressão e assédio moral contra adolescentes de Centro Socioeducativo

Da Redação - Vinicius Mendes

24 Jan 2020 - 08:38

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Promotor investiga denúncia de agressão e assédio moral contra adolescentes de Centro Socioeducativo
O promotor Luciano André Viruel Martinez, da 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, instaurou procedimento preparatório para apurar denúncia de agressões e assédio moral contra adolescentes internadas no Centro de Atendimento Socioeducativo Internação Feminina — Cuiabá. Ele determinou que seja oficiado o superintendente de Administração Socioeducativa de Cuiabá, Iberi Ferreira Da Silva Júnior, para que preste informações.
 
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A portaria foi assinada pelo promotor no último dia 20. Ele cita que recebeu uma denúncia anônima relatando que as adolescentes internas no Centro de Atendimento Socioeducativo Internação Feminina foram agredidas pelos agentes socioeducativos no dia 25 de setembro de 2019 e que constantemente sofrem assédio moral por parte da diretora a unidade.
 
O promotor relembra que é função institucional do Ministério Público “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”.
 
Martinez ainda diz que na reclamação o denunciante “requisita que sejam salvaguardados os direitos básicos das internas, as quais vem supostamente sofrendo frequentes pressões físicas e psicológicas no interior da Unidade”.
 
Ele então determinou a instauração de procedimento preparatório para melhor apurar os fatos narrados e suas circunstância, podendo resultar em ação judicial. O promotor determinou expedição de ofício a Iberi Ferreira Da Silva Júnior, superintendente de Administração Socioeducativa de Cuiabá, dando prazo de 15 dias para que preste informações e tome providências, caso os fatos sejam verídicos.

Outro lado

A Secretaria de Estado de Segurança Pública não foi notificada sobre o procedimento preparatório assinado pelo promotor Luciano André Viruel Martinez. Assim que for notificada irá se posicionar, contudo, vai comunicar apenas ao MP visto que o próprio promotor diz no documento que após cumpridas as diligências, o documento será convertido em sigilo.


Atualizada às 9h40.

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