Olhar Jurídico

Sábado, 25 de janeiro de 2020

Notícias / Civil

Juiz suspende processo contra deputado acusado de manter fantasma em gabinete

Da Redação - Arthur Santos da Silva

09 Dez 2019 - 14:29

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juiz suspende processo contra deputado acusado de manter fantasma em gabinete
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular, determinou a suspensão de processo movido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) contra o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), acusado de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito por supostamente manter funcionária fantasma em seu gabinete. 
 
Leia também 
Juiz condena hotel Holiday Inn a pagar pensão a motoboy atropelado por carro da empresa


A decisão que suspendeu temporariamente o caso levou em conta comunicação do falecimento de Romulo Aparecido e Silva, que também era acionado. O magistrado determinou a citação da inventariante para que se pronuncie em cinco dias. Terceira parte no caso é identificada como Lucineth Cyles Evangelista.
 
Conforme informações dos autos, Lucineth exerceu o cargo de assessora de informática na Assembleia Legislativa entre os anos de 2007 e 2008. Poucos meses após a exoneração, retornou ao mesmo cargo, permanecendo até 2011.

Ainda segundo o processo, Lucineth foi nomeada para o cargo em comissão de assessora parlamentar, no qual permaneceu, entre sucessivas nomeações e exonerações, até 2015.

No período em que exerceu o cargo de assessora técnica de informática, seu superior hierárquico era Romulo Aparecido. Já no período em que exerceu o cargo de assessora parlamentar, sempre esteve à disposição do gabinete do deputado Dilmar Dal Bosco.
 
Ocorre que Lucineth foi contratada em fevereiro de 2008 para exercer temporariamente o cargo de enfermeira, com carga horária de 40 horas junto à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Sinop, tendo o contrato findado em julho daquele ano.

Ainda segundo o MPE, em agosto de 2008, em razão da aprovação em concurso público, a servidora tomou posse no cargo efetivo de enfermeira, também com carga horária de 40 horas semanais, permanecendo até os dias atuais.

Finalizando o acúmulo, no curso do ano de 2009, o estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, contratou Lucineth de forma temporária e excepcional para exercer o cargo de docente no curso de qualificação profissional em agentes comunitários de saúde.
 
Segundo o MPE, a Assembleia Legislativa foi lesada com o pagamento de R$ 266 mil sem a devida prestação de serviço, uma vez que no período investigado a requerida sempre manteve residência fixa no Município de Sinop, inclusive, com vínculo efetivo firmado com o respectivo município.

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

Sitevip Internet