O juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Jackson Coutinho, empossado no cargo nesta sexta-feira (6), avaliou que a Justiça Eleitoral terá um grande trabalho nas eleições de 2020 para tentar coibir as fake news e os ataques pessoais a candidatos. Jackson já havia atuado como juiz substituto no TRE, inclusive durante as eleições de 2018, e disse que o maior desafio das eleições municipais será o alto número de candidatos.
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Ao atuar nas eleições de 2018 Jackson já havia alertado que a Justiça Eleitoral possui mecanismos para identificar e punir aquele que foi o mentor de notícias falsas, as “fake news”. Uma novidade para o próximo pleito, porém, será a punição, por lei, para a propagação das fake news.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 11 de novembro um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma.
O juiz-membro do TRE, Jackson Coutinho, afirmou que o trabalho nas eleições de 2020 será árduo, principalmente em decorrência do número de candidatos que devem se registrar.
“É um papel de vanguarda, a justiça eleitoral tem que prever, aprender com o passado já pensando no futuro. Nós vamos ter uma eleição muito concorrida e muito pesada, até porque nós temos 141 municípios, contando que cada um tenha em média dois disputando cada prefeitura, vamos ter no mínimo 282 candidatos disputando, e isso vai ser um trabalho grande para a Justiça Eleitoral tentar coibir as fake news e os ataques pessoais, tentar manter o cumprimento da legislação”
Jackson foi empossado como juiz-membro do TRE-MT na manhã desta sexta-feira (6) e agora retorna à Corte Eleitoral, onde havia atuado como juiz substituto. Ele afirma que irá continuar se empenhando para aplicar a lei e combater a corrupção e as fake news.
“O sentimento é de um trabalho reconhecido, porque para eu, que já compus esta corte como substituto, eu olho para trás e avalio como um trabalho bem feito, a sociedade reconheceu também, a classe política reconheceu, e a classe dos juristas também, então eu fico muito grato, e a sociedade pode ficar tranquila com relação a mim, porque estarei fiscalizando da melhor forma possível”, disse o juiz.
