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Terça-feira, 10 de dezembro de 2019

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“Defensoria tem que ter consciência da deficiência dela e corrigir”, diz presidente do TJ sobre déficit

Da Redação - Vinicius Mendes

02 Dez 2019 - 14:32

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha

O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, afirmou que a Defensoria Pública de Mato Grosso deve se organizar para conseguir atender às demandas do Estado. Ele reconhece o déficit de defensores, mas disse que ele também ocorre no Poder Judiciário e mesmo assim o TJ consegue contornar a situação e atender a todas as comarcas. A Defensoria Pública já afirmou que Mato Grosso possui um déficit de 65 defensores e que o número de defensores é muito inferior ao de juízes.
 
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De acordo com a Defensoria Pública de Mato Grosso o déficit atual é de 65 defensores, já aprovados em concurso público – realizado em 2016 e com validade prorrogada por mais dois anos em 2018. No entanto, não há previsão orçamentária suficiente para a nomeação dos aprovados.
 
Nos locais onde não há Defensoria, a população carente fica sem atendimento jurídico gratuito, sendo necessária a nomeação, por parte do juiz, de um advogado dativo, que pratica atos processuais, mas sem as atribuições e prerrogativas de defensor público.
 
O defensor público-geral do Estado de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, inclusive, já criticou a advocacia dativa e disse que o valor gasto pelo Estado com este serviço, que teria sido de R$ 50 milhões no ano passado, poderia ser investido na Defensoria.
 
O presidente do TJMT, desembargador Carlos Albetro Alves da Rocha reconheceu o déficit de defensores e que o Poder Judiciário também necessita da atuação da Defensoria, principalmente nas comarcas do interior. No entanto, ele disse que o déficit também ocorre no Judiciário e que mesmo assim o TJ consegue contornar o problema.
 
“O Judiciário não vai se mover sozinho, de forma nenhuma, só que a Defensoria tem que ter consciência da deficiência dela e corrigir, assim como nós temos 79 comarcas, e nós temos várias comarcas que não tem magistrado, só que ele atua em um dia sim e outro dia não, por videoconferência, ou pelo PJe, ele atua em duas ou três comarcas, então cada um tem que ver o seu papel institucional, o Judiciário não deixa nenhuma comarca sem juiz, ainda que seja remotamente”, disse o presidente.

Ao Olhar Jurídico o defensor público-geral, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, disse que o que o presidente propõe é impossível de ser realizado, pois o número de defensores em Mato Grosso é muito inferior ao número de magistrados.

"Eu entendo a fala dele, porém, ele considera como se houvesse a mesma quantidade de defensores públicos quanto há de juízes, e que se fosse assim poderíamos colocar um mesmo defensor nas mesmas comarcas de um juiz, mas isso na nossa realidade é impossível pelo número de defensores que nós temos, que é muito inferior ao número de juízes. Então a falta de atendimento não é por falta de planejamento ou atuação da Defensoria, é por falta de defensores, até porque nós já temos defensores atendendo a mais de uma comarca, mas há um número muito baixo de defensores", explicou.

O defensor afirmou que irá levar os dados da Defensoria aos demais Poderes. Ele também disse que outro problema, com relação à esta solução, é a falta de colaboração por parte dos magistrados que atuam nas comarcas do interior, que nomeiam advogados dativos para atuar em casos quando o defensor da comarca não está, ao invés de redesignar as audiências.Ele disse que esta questão já foi colocada perante a Secretaria de Estado da Casa Civil, e também perante o Ministério Público e o TJ.

"Ainda que a Defensoria conseguisse colocar defensores para atender dessa maneira, por acumulação em todas as comarcas, isso só funcionaria se houvesse uma colaboração por parte dos magistrados, que hoje não ocorre. Por exemplo, nós já temos situações em que um defensor atende mais de uma comarca, então ele fica alguns dias em uma comarca e uns dias em outra comarca, mas para que isso funcione é necessário que os juízes façam adequação principalmente com relação às audiências, para que as audiências dos processos que são da Defensoria Pública ocorram nos dias que o defensor estiver lá, então se isso não acontecer de nada adiantará. Hoje eles estão nomeando advogados particulares, dativos, quando o defensor não está na comarca, para não ter que redesignar a audiência", disse.

 

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