Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Trabalhista

MPT lança campanha “Greve: um direito de conquistar direitos” no Mato Grosso

A campanha publicitária “Greve: um direito de conquistar direitos”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso já está no ar. Além de anúncios para publicação em jornais e banner para portais de internet, dois vídeos, com duração de 30 segundos cada, foram produzidos. Os filmes ressaltam a importância da greve, ao longo da história, para a conquista de direitos pelos trabalhadores, como a jornada de trabalho de oito horas e a inserção da mulher no mercado de trabalho com tratamento igualitário.

A imagem símbolo dos anúncios é a do jovem solitário e desarmado, parado em frente à coluna de tanques chineses, durante protestos na Praça Celestial, em Pequim, em junho de 1989. O episódio, que ficou mundialmente conhecido, simboliza e transmite a mensagem da campanha, segundo a qual “às vezes, ficar parado é a única maneira de ir adiante”.

Acordo – A iniciativa é resultado de acordo firmado pela Procuradoria Regional do Trabalho em Mato Grosso, em ação civil pública decorrente de campanha publicitária veiculada por entidades patronais, cujo conteúdo foi considerado ofensivo ao direito de greve, ao retratá-lo como prejudicial à sociedade. A campanha “Greve: um direito de conquistar direitos” deverá ser divulgada na mesma intensidade daquela que deu origem à ação e nos mesmos horários e veículos de comunicação.

Além do custeio com a produção e divulgação dos vídeos e do anúncio, as entidades patronais foram obrigadas a pagar, a título de indenização pelo dano moral coletivo, R$ 150 mil.

Os vídeos da campanha podem ser vistos no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (www.prt23.mpt.gov.br) e no Youtube.
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