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Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

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Defensoria faz revisão processual de 722 detentos da PCE e cita caso de homem preso há mais de um ano sem ser atendido

Da Redação - Wesley Santiago

17 Set 2019 - 11:21

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Defensoria faz revisão processual de 722 detentos da PCE e cita caso de homem preso há mais de um ano sem ser atendido
A Defensoria Pública de Mato Grosso iniciou a revisão processual de 722 presos provisórios da Penitenciária Central do Estado (PCE). Eles terão seus processos revisados e receberão informações sobre a situação na qual se encontram a partir desta semana. Uma força-tarefa composta por 32 defensores públicos, da capital e do interior, foi criada e trabalha desde a manhã de hoje em regime especial, por solicitação do defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz.

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A medida foi tomada após a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) adotar regime de exceção na unidade que abriga 2,5 mil presos, mesmo com capacidade para 900. Desde o início da operação, em 12 de agosto, as visitas de familiares dos presos foram suspensas por 30 dias, os ventiladores das celas retirados para instalação de um novo sistema e o banho de sol alterado. Paralelo a isso, os serviços de limpeza, reformas e repressão ao crime organizado tiveram início.
 
A Defensoria Pública acompanha de perto a operação desde que tomou conhecimento dela, para evitar que direitos dos presos fossem lesados. E duas medidas práticas foram anunciadas desde então. A primeira foi a criação de uma comissão de defensores com a função de inspecionar o local e identificar irregularidades estruturais e de violação de direitos. Familiares de presos denunciaram a prática de torturas e maus tratos.
 
Durante a inspeção, seis defensores públicos designados para a tarefa preencheram um formulário padrão, no qual havia espaço para que presos e servidores do sistema prisional fossem ouvidos, além do registro do que observaram de irregular ou ilegal. O resultado desse trabalho será um relatório, a ser entregue ao defensor-geral, para que ele tome as providências cabíveis.
 
Além dessa medida, Queiroz informa que o mutirão carcerário foi definido como uma prioridade para que a Defensoria Pública identificasse irregularidades processuais ou administrativas que geram injustiças, das quais a atuação rotineira não consegue combater.
 
“De vez em quando pegamos situações. Um preso, que veio de outro Estado está há quase dois anos sem ter conversado com ninguém, nenhum defensor, ou advogado. Estava jogado lá. Tivemos caso de pessoa presa confundida com o irmão. São casos bizarros encontrados. Provavelmente pegaremos situação de pessoas que não deveriam estar lá”, disse o defensor.
 
A Sesp avalia que ao menos 50% dos presos dessas unidades são provisórios, ou seja, ainda são acusados de crimes, não condenados. A execução penal cuida dos processos dos condenados e os defensores criminais, em número de 10 em Cuiabá, cuidam dos processos que ainda não receberam sentenças.
 
“Esse mutirão é a medida prática que encontramos para atender uma situação grave da qual não temos braços para atuar em condições normais. Esperamos com ele identificar irregularidades, que sabemos que existem, e garantir liberdade para quem tem direito. Informar os presos sobre as suas situações e de seus processos e ajustar a realidade ao documento processual”, disse Queiroz.

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