O juiz Jeferson Schneider, da Quinta Vara Federal em Mato Grosso, atendeu pedido da defesa do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, e determinou suspensão de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-gestor e o delator premiado na Operação Ararath, Luis Carlos Cuzziol, ex-gerente do Bic Banco. Suspensão foi determinada para que a delação de Cuzziol chegue aos autos.
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Conforme posicionamento do dia 10 de setembro, a colaboração ainda está no Tribunal Regional de Primeira Região, em Brasília. Após a chegada dos documentos, Eder Moraes deve manifestar se deseja passar por um reinterrogatório.
A ação versa sobre gestão fraudulenta de instituição financeira. De acordo com a denúncia, as provas apontam inúmeras operações ilícitas de empréstimos bancários totalizando aproximadamente R$ 12 milhões.
Os empréstimos eram concedidos à pessoa jurídica Ortolan Assessoria e Negócios Ltda e tinham como garantia créditos fictícios que a empresa possuía junto ao governo do estado de Mato Grosso, por meio de simulação de prestação de serviços na área de consultoria e assessoria em gestão governamental.
Segundo o Ministério Público Federal, a garantia do crédito junto ao governo do estado foi dada por meio de ofício expedido, sem autuação, pelo então secretário de Fazenda.
Conforme acusação, ficou comprovada a inexistência de contrato ou processo de aquisição com a Ortolan Assessoria e Negócios.
Relatório produzido pela Controladoria Geral também apontou que a empresa não estava cadastrada como credora e, portanto, não existia ordem bancária de pagamento.
Eder e Cuzziol
Segundo o Ministério Público, a ligação entre os acusados é antiga e decorrente de terem trabalho em conjunto no Bic Banco. Eder era superintendente de agência em Cuiabá, enquanto Luis Carlos Cuzziol era gerente de contas.
Com a saída de Éder, a diretoria do banco convidou Cuzziol para assumir a função de superintendente, cargo ocupado durante 2007.