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Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

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MPE processa Odontólogos 'fantasmas' e pede bloqueios de até R$ 1 milhão

Da Redação - Arthur Santos da Silva

04 Set 2019 - 09:34

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MPE processa Odontólogos 'fantasmas' e pede bloqueios de até R$ 1 milhão
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ingressou com ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, com pedidos liminares de indisponibilidade de bens, contra quatro odontólogos que foram contratados para prestar serviços em unidades básicas de saúde do município de Juara (638 km de Cuiabá), mas não compareciam regularmente aos locais de trabalho. Foram acionados Luciana Lazzaretti Avila Perez, Clodimar José Rissotti, Giovana Mathilde de Oliveira e Mailson de Souza Guimarães.

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Os pedidos de indisponibilidade de bens, conforme o Ministério Público, buscam assegurar eventuais ressarcimentos ao erário e pagamentos de multa ao final da ação. O montante a ser bloqueado varia de acordo com os valores recebidos indevidamente, entre R$ 500 mil a R$ 1 milhão.

Consta na ação que as investigações tiveram início após a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara realizar inspeção nas cinco unidades básicas de saúde do município. Na ocasião, foi constatado que em duas unidades não havia médicos e em quatro não havia dentistas e nem enfermeiros. Os referidos cargos, no entanto, estavam todos preenchidos e os ocupantes deveriam cumprir carga horária de 40 horas semanais, com atendimento à população das 7h às 11h e das 13h às 17h.

O promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira explica que no decorrer do inquérito o Ministério Público colheu vários depoimentos e teve acesso a documentações que comprovaram as irregularidades. O abandono do local de trabalho para finalidades particulares injustificadas, conforme o promotor de Justiça, ocorria de modo frequente.

Operação

Em junho deste ano, uma operação conjunta realizada pelas Promotorias de Justiça Cível e Criminal, com apoio da Polícia Judiciária Civil, resultou na prisão em flagrante de três dentistas que estavam fraudando o ponto eletrônico em unidades básicas de saúde. Eles foram liberados em audiência de custódia após pagamento de fiança.

Além das sanções por ato de improbidade administrativa, o grupo também foi denunciado no âmbito criminal e poderão ser condenados por falsidade ideológica. O Ministério Público disponibilizou cópia de toda a investigação para instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.

5 comentários

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  • Carla Silva
    04 Set 2019 às 21:35

    Investigue em Cuiabá tb, unidades q nem sala p dentista tem e eles recebendo como se tivessem trabalhando Rio dos peixes Ribeirão lipa despraiado atalaia e por aí afora,

  • Revoltado
    04 Set 2019 às 16:59

    Acho que o MP, deveria ingressar com uma ação contra eles também, para cumprirem a carga horária.

  • Manoel Adao
    04 Set 2019 às 12:48

    Não há Odontólogo que consiga fazer 40 horas semanais atendendo numa Unidade de Saúde. Há normas federais que estabelecem cumprimento de carga horária de 20 ou 30 horas para os profissionais de saúde. Contrato de trabalho com 40 horas é inexequível.

  • Adinael de Campos
    04 Set 2019 às 12:25

    achei bem superficial a reportagem, já foi julgada a ação todos perderam, nem esfregaram um atestado na cara do mpe, pq é isso que funcionário ruim faz.

  • Tatiane
    04 Set 2019 às 10:58

    O Ministério público pune quem não cumpre horário. E os promotores, cumprem? Todos não são servidores? Um peso, duas medidas?

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