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Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

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Tecelagem Avenida é condenada em R$ 15 mil por acusar cliente de furto

Da Redação - Arthur Santos da Silva

28 Ago 2019 - 10:19

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Tecelagem Avenida é condenada em R$ 15 mil por acusar cliente de furto
Uma consumidora, moradora de Cuiabá, irá receber R$ 15 mil a título de danos morais por ter sido acusada de cometer furto em uma loja da rede Tecelagem Avenida, no centro da cidade. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
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Julgamento entendeu que o fato de o estabelecimento comercial infundadamente imputar à cliente a prática de crime de furto é suficiente para causar sentimento de humilhação, angústia e incômodo, ferindo a honra da vítima.
 
Segundo o voto da desembargadora-relatora, Clarice Claudino da Silva, a mulher havia comprado um short e uma calcinha na loja, que somavam R$ 29,80.
 
Ao tentar sair do local foi abordada por uma segurança e pelo gerente que afirmaram em voz alta que ela havia cometido furto, chamando a atenção dos demais consumidores. Ela contou ainda que os funcionários sequer deixaram que ela entendesse o que estava acontecendo e já exigiram que ela os acompanhasse.
 
Ao chegar ao local, uma espécie de depósito, pediram para que ela abrisse a sua bolsa e, nervosa com o ocorrido, ela jogou tudo que tinha dentro da bolsa no chão. Ao perceberem que se tratava de um equívoco, os funcionários pediram desculpas e a liberaram. Indignada, a vítima foi até a base comunitária da Polícia Militar, lavrou boletim de ocorrência e voltou à loja acompanhada de policiais, ocasião em que o gerente novamente se desculpou pelo ocorrido.
 
Em sua defesa, a empresa alega que não há prova do ocorrido (fato ilícito) atribuído a seu funcionário e nem ofensa moral. Entretanto, a desembargadora Clarice afirmou que o ato ilícito é encontrado no defeito da prestação e os danos morais na imputação de crime de furto à vítima após efetuar compras no estabelecimento.
 
“Do exposto, verifica-se não haver dúvidas sobre a conduta dos funcionários da apelante, que deveria tê-la abordado de forma discreta, solicitando a nota fiscal dos produtos comprados. Depois de comprovada a compra do produto, seria a cliente liberada, sem maiores transtornos. Ou, caso tivessem suspeitas de que a recorrida teria escondido objetos em sua bolsa, deveriam ter acionado a Polícia Militar, mas conforme já exposto, foi a própria apelada que solicitou a presença do Corpo Policial”, apontou a magistrada.
 
Clarice ressaltou ainda que embora seja lícito ao estabelecimento comercial defender seu patrimônio, contratando seguranças, “tal atitude deve ser exercida com estrita observância dos direitos à intimidade e à dignidade dos clientes, o que, de fato, não ocorreu, já que é patente o abuso por parte da apelante ao proteger seu patrimônio.”

5 comentários

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  • Walter
    28 Ago 2019 às 14:17

    15 mil reais. Blz, cada produto vai subir 1 real de preço. Parabéns.

  • Orlando Antunes
    28 Ago 2019 às 14:06

    Cabe recurso pois se configura como mero aborrecimento

  • Linda MT
    28 Ago 2019 às 14:03

    Fez certíssimo a cliente, gastou quase 30,00 e vai receber 15.000,00, devido ao despreparo de funcionários que não sabem conversar com ninguém.

  • Tânia
    28 Ago 2019 às 12:00

    Estive nessa loja há duas semana. Quando fui ao provador com minha filha de 12 anos não me deixaram entrar com Ela. Nunca vi issso nos meus 44 anos dr vida. Fiquei revoltada, saí da loja correndo pra nunca mais voltar. Se continuarem com comportamentos assim logo fecharão suas portas. Não se trata as pessoas assim.

  • observo
    28 Ago 2019 às 11:21

    Fiz compra na tecelagem no shopping goiabeiras a uns dias a moça do caixa colocou um item na minha sacola que nao tinha passado no caixa para pagamento...... a sorte q olhei a sacola antes de sair da loja voltei no caixa e falei pra ela.....iria acontecer a mesma coisa.... e ia provar como que a culpa nao era minha.....os caixas tem q ter treinamento melhor.... eu fiquei assustada com medo de me acusarem de alguma coisa

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