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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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revelação de Dodge

Bezerra, empresários e delatores têm sigilos bancários e fiscais quebrados no STF

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Bezerra, empresários e delatores têm sigilos bancários e fiscais quebrados no STF
Parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que manifestou pela concessão de mais 60 dias de prazo em inquérito contra o deputado federal por Mato Grosso, Carlos Bezerra (MDB), revelou uma lista de pessoas físicas e jurídicas que tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrados por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio Bezerra é figura afetada.

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Segundo Dodge, a Polícia Federal requisitou “pelo afastamento dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal Carlos Bezerra, da Ensercon Engenharia Ltda e de seus sócios-proprietários, Marcílio Ferreira Kerche e Edmar Alves Botelho, do colaborador Silval da Cunha Barbosa [ex-governador de Mato Grosso], da colaboradora Marilena Aparecida Ribeiro e Silva e de pessoas jurídicas das quais é sócia, Marilena Materiais para Construção Ltda, Ribeiro Miguel Sutil Auto Posto Ltda, Vitória Materiais para Construções Ltda, Panamericano Auto Posto Cuiabá Ltda e Empreendimento Comercial Vitória SPE Ltda, no período compreendido entre 1 º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2013”.
 
Posteriormente, a autoridade policial aditou a representação para incluir a empresa Valle Negócios Imobiliários Ltda e seu sócio-proprietário, Micael Heber Mateus, assim como de Francisco Gomes de Andrade Lima Filho [Procurador aposentado], Reinaldo de Toledo Maluli, Premium Negócios Imobiliários Ltda, Trimec Construções e Terraplenagem Ltda e de seu sócio-proprietário, Wanderley Facheti Torres, com ampliação temporal do levantamento dos sigilos bancário e fiscal de todas as pessoas físicas e jurídicas para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2015.
 
Segundo Dodge, “as medidas cautelares postuladas foram integralmente autorizadas por essa Suprema Corte [Supremo Tribunal Federal]”. A petição [Pet 7616] em que ocorreu a quebra de sigilo está sob segredo de Justiça. Não há informações sobre quando os dados foram abertos aos membros da PF e Ministério Público. 
 
O caso
 
A investigação no STF apura suposto desvio de recursos públicos destinados à execução de obra de ampliação e pavimentação do aeroporto de Rondonópolis (218 km de Cuiabá). Também é citada fraude na desapropriação do imóvel que deu origem ao bairro Jardim Renascer, em Cuiabá.
 
Constam como investigados, além de Bezerra: José Carlos Ferreira da Silva, o ex-secretário de Infraestrutura e Logística, Cinésio Nunes de Oliveira, o ex-superintendente de obras e transportes, Tércio Lacerda de Almeida, o representante legal da empresa Ensercon, Marcílio Ferreira Kerche, Edmar Alves Botelho, Esmeraldo Teodoro de Mello e o engenheiro Pedro Maurício Mazzaro. 
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