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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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contrato sob exame

Ex-secretário de Infraestrutura é investigado por superfaturamento de R$ 3,4 milhões

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ex-secretário de Infraestrutura é investigado por superfaturamento de R$ 3,4 milhões
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) instaurou no dia 15 de julho inquérito para investigar possível desvio de recurso público supostamente praticado pelo ex-secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte Monteiro. O consórcio de obras Via MT também é alvo.
 
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Segundo portaria assinada pelo promotor de Justiça Célio Fúrio, suspeita surgiu após auditoria datada do ano de 2019 realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em contrato firmado entre a secretaria e o consórcio, no valor global anual de R$ 10,278 milhões.
 
Auditores estaduais concluíram que houve prejuízo financeiro à administração em virtude de elaboração de planilhas de custos com sobrepreço, resultando em superfaturamento.
 
“Feito o recalculo, a equipe de auditoria verificou que houve superfaturamento decorrente de sobrepreço dos custos com mão de obra e tributação no valor de R$ 2.112.290,85, no primeiro período de execução do contrato. Já para o segundo ano de execução contratual o superfaturamento foi de R$ 1.347.252,61”, explicou Célio Fúrio.
 
Conforme informado no inquérito, o consórcio Via MT é formado pelas empresas Enecom S/A,  EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A e RSI engenharia. O Ministério Público já solicitou cópia do termo de referência do contrato. O controlador-geral do Estado deve informar sobre as providências adotadas (administrativas e judiciais) a respeito das irregularidades apontadas.

Outro lado

O Olhar Jurídico não conseguiu contato com Marcelo Duarte.
 
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