Olhar Jurídico

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Notícias / Criminal

Deputado estadual é investigado por suposta prática de corrupção passiva

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

22 Jul 2019 - 10:00

Foto: Ronaldo Mazza/AL

Deputado estadual é investigado por suposta prática de corrupção passiva
O deputado estadual Faissal Calil (PV) está sendo investigado pela suposta prática de corrupção passiva, enquanto era servidor do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. De acordo com a investigação que partiu do Ministério Público Estadual (MPE), o parlamentar eleito em 2018 é suspeito de exigir ‘vantagem ilícita’ de uma empresária para que ela fosse julgada de forma favorável em uma ação em que é ré. Ao Olhar Jurídico, o deputado negou a acusação.

Leia também
Imagens revelam que 20 deputados votaram incentivos e quórum garante aprovação


Faissal, que também já foi vereador de Cuiabá, foi servidor do Poder Judiciário por 20 anos antes de se tornar o 15° deputado estadual mais votado em 2018, com 20,5 mil votos.

Segundo o Ministério Público, existem indícios de que o parlamentar, enquanto servidor do Judiciário, solicitou vantagem indevida a empresária Elizeth Alves da Cruz para que ela fosse favorecida em uma Ação Possessória com Reconhecimento de Resolução Contratual.

A ação, segundo o Tribunal de Justiça, está tramitando na 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá desde 2008 e envolve uma chácara na região do Coxipó do Ouro que a empresária comprou e não efetuou todo o pagamento do valor acordado com a pessoa que realizou a venda.

“Exsurge do caderno processual que no decorrer da Ação Possessória com Reconhecimento de Resolução Contratual, pedido de perdas e danos e compensação de crédito, com pedido de tutela antecipada, movida por Edmundo da Silva Taques Júnior em desfavor de Elizeth Alves da Cruz, em trâmite na 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, surgiram indícios de que a pessoa de Faissal Jorge Calil Filho, à época, servidor do Poder Judiciário, teria solicitado vantagem econômica à pessoa de Elizeth, com o objetivo de que a apelação no referido processo fosse julgada de forma favorável a ela”, diz trecho da decisão proferida pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues da 7ª Vara Criminal.

Em 2013, ano em que surgiu a suspeita da prática de corrupção passiva por parte de Faissal, a justiça determinou que a Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), realizasse diligências, que por algum motivo não aconteceram até o momento.

Em determinação proferida no último dia 10 de julho, o magistrado, atendendo pedido do Ministério Público, ordenou que a Polícia Civil conclua o inquérito em até 90 dias, além de solicitar a corregedoria da corporação que instaure Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o motivo de o delegado, escrivão e policial  responsáveis pelo caso demorarem tanto tempo para realizar as diligências.

Outro lado

A reportagem do Olhar Jurídico entrou em contato com o parlamentar, que garantiu ser inocente e que já houve um processo arquivado sobre o caso na corregedoria do Tribunal de Justiça. 

“Esta mulher é maluca. Ela responde processo na Justiça Federal por fraude de aposentadoria e enganou vários idosos. Fizeram um processo administrativo sigiloso nesta denúncia e como não tinha nenhum indício, foi arquivado. Eu fui informado do arquivamento e processei a mulher, mas não consegui a encontrar para processá-la. Na onde o Ministério Público quer chegar?”, questionou o deputado.

Em 2015, Faissal processou a empresária pelo crime de danos morais alegando que ela usou artifícios desleais, o atacando de maneira irresponsável sem ao menos conhecê-lo, na tentativa vil de reverter uma decisão judicial que lhe fora desfavorável.

Nota oficial

O deputado Faissal Calil também se manifestou por meio de nota oficial sobre o assunto. Confira abaixo na íntegra: 

Nota oficial do deputado estadual Faissal Calil

O deputado estadual Faissal Calil (PV) vem, por meio desta nota, comunicar que “uma mulher que eu não conheço, que declara não me conhecer, recebeu um telefonema não identificado, de alguém que ela não sabe quem é, para um telefone que não estava registrado em seu nome, pedindo vantagem ilícita para se consagrar vitoriosa em um processo judicial. Parece golpe de presidiário”.

Um breve resumo da vida dessa Senhora, após ser presa por aplicar golpes em idosos, fraudando aposentadoria no INSS (leia a matéria neste link: https://bit.ly/2JLeWQN), foi denunciada na Justiça Federal, quando então contratou o advogado Dr. Edmundo Taques.

Vários idosos foram lesados e ingressaram com ações indenizatórias. Como de costume, a ré não foi encontrada pela Justiça.

Consta do inquérito, que o seu ex-advogado, Dr. Edmundo Taques, também ingressou com ação judicial contra a sra. Elizabeth Alves da Cruz. Essa perdeu o processo em primeira instância e recorreu, mas o recurso foi julgado deserto por falta de pagamento das custas.

Não satisfeita com a decisão, a sra. Elizabeth Alves da Cruz, em julho do mesmo ano,  período em que o atual deputado concorria ao pleito de vereador por Cuiabá, foi até a Corregedoria e registrou uma denúncia contra o autor da ação, seu ex-advogado Dr. Edmundo Taques, primo do Sr. Pedro Taques, alegando que perdeu a ação por motivos políticos,  a ré acusou Faissal Calil de vender a decisão da ação em troca de apoio, e também de solicitar propina da mesma para prover o seu recurso.

Em 2015, Faissal processou a empresária requerendo danos morais, considerando que ela usou artifícios desleais, o atacando de maneira irresponsável sem ao menos conhecê-lo, na tentativa vil de reverter uma decisão judicial que lhe fora desfavorável.

8 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Lindalva Dias
    23 Jul 2019 às 08:39

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Antonio
    23 Jul 2019 às 05:58

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Melchiades Tavares Landim
    22 Jul 2019 às 21:52

    Vou refazer : foi corrupção sim. Se achar que não, afaste-se do cargo e vai tentar provar sua inocência.

  • Luciano
    22 Jul 2019 às 17:55

    Povo continua votando errado

  • Cidadão Alerta
    22 Jul 2019 às 12:08

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Melchiades Tavares Landin
    22 Jul 2019 às 11:46

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Lucy Borges
    22 Jul 2019 às 11:45

    Gente! Não costumo defender políticos não, mas essa história parece bem absurda, eu acho que ser um político bem votado trás algumas consequências e isso está com cheiro de intriga da oposição!

  • Oliveira
    22 Jul 2019 às 10:46

    Faissal, uma pena ! Eu acreditava que você fosse diferente, mas te vi uma vez com Bosaipo. É bíblico, diga com quem tu andas......

Sitevip Internet