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Quinta-feira, 21 de novembro de 2019

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OAB aponta que delações de PMs da grampolândia foram negadas e promotores podem ser investigados

Da Redação - Wesley Santiago

11 Jul 2019 - 10:08

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

OAB aponta que delações de PMs da grampolândia foram negadas e promotores podem ser investigados
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Leonardo Campos e o coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originárias (Naco) Criminal, procurador Domingos Sávio de Barros Arruda, proporcionaram um debate acalorado nesta quinta-feira (11), em entrevista à Rádio Capital FM. Segundo Leonardo, o Ministério Público Estadual (MPMT) teria negado as delações dos militares envolvidos na ‘grampolândia pantaneira’. Além disto, ele aponta a possível participação de promotores, que também podem ser alvos de investigação. A permanência da Ordem no inquérito também foi outro ponto de embate entre os dois.

Leia mais:
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Leonardo Campos elogiou a decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou retirar os três Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) dos autos da notícia-crime, o que impossibilitaria o acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
 
“Vimos com muita tranquilidade a decisão do desembargador. É algo que caminha no sentido de esclarecer este que foi o maior escândalo de Mato Grosso. Um atentado ao Estado de direito. Ela reafirma o que o Pleno já havia decidido em 2017, quando pela primeira vez o MP tentou arquivar as notícias crimes que fizemos”, disse Leonardo Campos.
 
Domingos Sávio pontuou que “tem muita gente apaixonada por esta causa. Não estamos em um palanque onde se pode falar qualquer coisa. Estamos em área jurídica. O argumento que se traz da OAB é que ela representa a sociedade. Todos os crimes abalam o equilíbrio social, então o furto na casa de um ‘zé mané’, a OAB teria que participar da investigação”.
 
O chefe do Naco ainda questionou o termo ‘gestão da investigação’ utilizado pelo desembargador Orlando Perri em sua decisão. “O que será isto? Eu nunca ouvi falar disso na minha vida. Pergunto: por que a OAB não acompanha um juiz para dar sua decisão? Porque é responsabilidade de um juiz, desembargador”.
 
O presidente da OAB ainda pontuou que existem indícios de participação de integrantes do Ministério Público Estadual (MPMT) em crimes que estão sendo investigados. “Eles detinham uma senha mestra. A partir dali, há indícios de suposta quebra de sigilo fiscal de juízes, promotores e até ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo isto sem autorização judicial”.
 
Leonardo Campos explicou ainda que o caso dos grampos seria esclarecido em 24 horas, caso não tivesse sido retirado de Mato Grosso. “O MP tem deixado a desejar. O Dr. Domingos Sávio precisa vir e falar para a sociedade porque eles querem investigar intramuros. Não me venha com argumento jurídico. É porque existe indício de participação de promotores? Se tem, que se apure. Precisa ser transparente da porta para dentro. É o maior escândalo do Estado de Mato Grosso”.
 
“Gostaria de saber do Dr. Domingos Sávio, me disseram que os investigados no Inquérito Policial Militar (IPM) tentaram fazer delação premiada e o MP recusou. Quero saber os fundamentos. Isso que precisamos saber para colocar para a sociedade. Ninguém sabe porque foi recusada a delação. Não são informações oficiais, mas é o que temos. Dr. Domingos Savio é um homem sério, mas precisa dar transparência”, questionou o presidente da OAB.
 
Sobre o caso das delações, Domingos Sávio explicou que “é algo sigiloso. O MP não pode divulgar sobre delação premiada ou vazar sobre isto. A lei determina inclusive que devolvamos todos os documentos para o pretenso delator, caso naõ seja aceita. Muita gente não lê a doutrina, naõ acompanha jurisprudência. Com relação a colaboração, ela tem alguns requisitos. Soube que estes PMs estão com a corda e dois nós no pescoço, aguardando apenas a sentença. Foram flagrados naquela situação, são apontados como protagonistas destes fatos”.
 
“O camarada, já com a corda no pescoço, procura o MP para falar as mesmas coisas que já se falou, que todos investigaram. Você acha que o Ministério Público tem que fazer uma colaboração destas e deixar que estes, que confessaram o crime, saiam com uma pena mínima, reduzida?”, questionou o chefe do Naco.
 
O coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originárias (Naco) afirmou que o Ministério Público Estadual (MPE) dará uma resposta aos mandantes da ‘grampolândia pantaneira’ em até cinco dias. Por fim, afirmou que a intenção da investigação é se preocupar com todos os envolvidos.
 
“Estamos dando a resposta também para quem mandou. Você verá que, quem sabe até daqui a quatro ou cinco dias, daremos uma resposta em quem mandou. Temos que nos preocupar com todos, não estamos omissos nisto. Estaremos dando uma resposta semana que vem, eu lhe garanto”, disse Domingos Sávio.
 
O caso
 
A operação responsável por revelar o esquema de interceptações ilegais na PM chama-se "Esdras" e foi desencadeada em 27 de setembro de 2017, com base no depoimento prestado pelo tenente coronel da Policia Militar José Henrique Costa Soares, revelou um verdadeiro esquema criminoso para frear as investigações sobre interceptações ilegais e afastar o desembargador.
 
Conforme os autos, em depoimentos prestados por Soares, “descortinou-se um sórdido e inescrupuloso plano” no intuito de interferir nas investigações policiais e macular a reputação do desembargador Orlando Perri em todos os inquéritos instaurados.
 
Segundo o processo, Costa Soares foi convocado para atuar como escrivão no inquérito do caso grampos. Logo da convocação, a suposta organização criminosa teria buscado sua cooptação.
 
Seria tarefa do tenente coronel a juntada de informações sobre Perri para provocar a suspeição do magistrado.
 
Reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.
 
Segundo a denúncia do MPE, foi Gerson quem fez à Justiça os pedidos de autorização para interceptação de números de telefones de políticos, advogados e jornalistas, grampeados no esquema.  A prática de gravação telefônica clandestina, de pessoas que não são acusadas de crime, é conhecida como “barriga de aluguel”. Acusado de ser o operador do esquema, o cabo Gerson, também ficou encarcerado por nove meses.

9 comentários

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  • Villas
    12 Jul 2019 às 17:01

    Além de indícios fortes de participação de promotores,inclusive tem uns fazendo curso na lua com a NASA,tem que chegar no autor intelectual e mandante dos grampos com o codinome de Sultão,segundo um famoso delator,também originário da mesma corporação...

  • Cuiabano
    12 Jul 2019 às 16:43

    ESSA PREOCUPAÇÃO DA OAB TEM NOME E SOBRENOME, SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER. FF

  • Cuiabano
    12 Jul 2019 às 16:43

    ESSA PREOCUPAÇÃO DA OAB TEM NOME E SOBRENOME, SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER. FF

  • Pedro
    12 Jul 2019 às 16:06

    promotores podem tudo né! Quando é um comum da população é preso primeiro p depois se analisar se tem fundamento ou não. Ainda tem cego que defende isto!!!! Corretíssima a OAB!!!!

  • Thomas Morus
    12 Jul 2019 às 11:01

    BOBAGEM... Querem se aparecer. Essa OAB é inútil, só defende Marginais, na verdade querem anular o processo para favorecer o ex-presidente da OAB. O MP já explicou que os Coronéis pau mandado não tem nada pra contribuir, que a deleção deles não acrescentaria nada do que já se apurou. Essa OAB é imprestável... Vê se publica ... é a segunda vez que escrevo...

  • Thomas Morus
    12 Jul 2019 às 09:07

    BOBAGENS... Essa OAB inútil, só abre a boca pra defender Bandidos, o MP já explicou que a delação dos coronéis eram inúteis, só pra se beneficiarem e tentar favorecer outros envolvidos, inclusive o ex-presidente da OAB Faiad. Essa OAB é uma vergonha... Entenderam o interesse da OAB????

  • augusto
    12 Jul 2019 às 05:55

    O DR. DOMINGOS SAVIO parece muito equivocado, os votos dos desembargadores são publicos e inclusive com fiscalização do MP que senta nas sessões e dos advogados, que inclusive podem apartear durante o julgamento, acompanhados pela sociedade presente ou pela televisão. CHEGA DE SOFISMA é só terminar o inquerito. pra que tanta perda de tempo e disputa de ego. DOIS ANOS É MUITO TEMPO.

  • Rogerio
    11 Jul 2019 às 12:46

    Chato é saber que a intenção da OAB é dizer que foram obtidas provas ilícitas e anular vários processos contra os malas que roubaram o MT, incluindo certos advogados que foram secretários.

  • paulo
    11 Jul 2019 às 12:18

    Tem que que escancarar os procedimentos perversos do MPE, só investiga os que lhes são importante, adoram um holofote, o ego deles ultrapassa o céu. Vai fundo OAB, só não se assuste.

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