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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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embate no MPE

Mauro Viveiros afirma que há uma ‘revolta’ contra procurador-geral José Antônio Borges

Foto: Reprodução

Procurador de Justiça Mauro Viveiros

Procurador de Justiça Mauro Viveiros

O procurador de Justiça Mauro Viveiros garante que há uma revolta no Colégio de Procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) contra a postura do chefe do órgão, José Antônio Borges. A afirmação foi exposta em entrevista ao Olhar Jurídico. “O procurador-geral tem desobedecido sistematicamente a Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público”, explicou.

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Reunião extraordinária do Colégio na quinta-feira (27) levantou a possibilidade de destituição. Posicionamento levou em conta que o chefe do órgão está propondo leis sem consultar previamente a opinião do colegiado. “Há uma revolta de uma boa parte dos membros do Colégio de procuradores com essa conduta sistemática” salientou Viveiros.
 
“O Colégio dos Procuradores é o órgão máximo. É a reunião de todos os procuradores de Justiça que estão no ponto mais alto da carreira. Esse órgão, o Colégio de procuradores, é responsável pelas medidas mais importantes da instituição. Inclusive e especialmente aquelas que dizem respeito à discussão, debate e proposição de projetos de lei na Assembleia Legislativa”, explicou Viveiros.
 
Partiu de José Antônio, por exemplo, o projeto que virou lei autorizando a remoção por permuta nacional de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso com integrantes dos MPs de outros Estados ou do Distrito Federal. Viveiros explicou que não foi a primeira vez.
 
“O procurador-geral atual vem ignorando o Colégio, tendo passado, só neste ano, quase que 10 leis na Assembleia Legislativa a toque de caixa, sem, portanto, qualquer debate, qualquer aval do Colégio, que é o órgão competente para propor, deliberar sobre essas leis. Esse é o fato, é o problema”.

Outro lado

José Antônio Borges divulgou a seguinte nota logo após a reunião do Colégio na quinta-feira (27):

O procurador-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, José Antônio Borges está absolutamente tranquilo em relação às suas ações administrativas, uma vez que elas são tomadas, sempre, dentro da legalidade e em observância às atribuições do cargo que ocupa.
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