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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Alvo de operação

Ministra mantém investigação contra associação cultural com contratos de R$ 35 milhões

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ministra mantém investigação contra associação cultural com contratos de R$ 35 milhões
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da empresária Erika Maria da Costa Abdala para suspender inquérito proveniente da Operação Pão e Circo, procedimento que investiga a Associação Casa de Guimarães.
 
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A operação investiga suposta organização criminosa instalada para desviar recursos públicos em contratos firmados entre referida associação e governo do Estado de Mato Grosso. A Pão e Circo foi deflagrada em maio de 2018. Levantamento aponta que a associação cultural recebeu mais de R$ 35 milhões por meio de contratos entre 2011 e 2018
 
Segundo Erika, que atua como gerente-executiva da Casa de Guimarães, a Justiça em Mato Grosso decretou medidas constritivas de quebra de sigilo bancário e de busca e apreensão.
 
Para negar o trancamento do inquérito, Rosa Weber esclareceu que um recurso semelhante ainda está carente de julgamento de mérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra ainda afirmou que não existem requisitos que autorizem a sobreposição do Supremo em relação ao STJ.
 
“O lapso para a finalização das investigações se deve pela complexidade dos fatos apurados, os quais exigem da autoridade policial a elaboração de laudos periciais e informações técnicas, bem como dependem da realização de diligências complementares e da inquirição de testemunhas”, afirma trecho da decisão.
 
O pedido em habeas corpus foi negado na segunda-feira (24).
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