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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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esquema na ALMT

Juiz nega pedido para desmembrar processo da 'máfia das gráficas' avaliado em R$ 42 milhões

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juiz nega pedido para desmembrar processo da 'máfia das gráficas' avaliado em R$ 42 milhões
O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, negou pedido que buscava desmembrar processo conhecido como "máfia das gráficas". Réus são acusados de participação em esquema que teria desviado valor milionário da Assembleia Legislativa (ALMT), por meio de fraudes em licitação para aquisição de materiais gráficos, no ano de 2012.
 
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Entre os acionados estão o ex-deputado José Riva e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas Sérgio Ricardo. A última atualização do valor da causa contabilizou R$ 42 milhões.
 
O pedido de desmembramento foi formulado pelo réu Agenor Francisco Bombassaro. Ele argumentou ser ilegal a ordem que determinou indisponibilidade de seus bens, bem como que a demora do feito tem lhe causado danos materiais e morais. A ação é de 2015.
 
Ouvido, o Ministério Público salientou que o requerido não apresentou razões que justifiquem o desmembramento. Em sua decisão, o magistrado Bruno D'Oliveira Marques explicou que os argumentos de Agenor Bombassaro já foram examinados antes da decisão do bloqueio. Decidiu-se por conceder apenas benefício de prioridade na tramitação, por ser tratar de réu idoso.
 
A base da denúncia, feita em novembro de 2015, é o pregão nº 15/2012, vencido por várias gráficas, entre elas gráficas Print, Defanti, Atalaia, Multicópias e Intergraf.
 
São acusados de participar do suposto esquema o ex-deputado estadual Mauro Savi; o ex-deputado José Riva; o conselheiro afastado Sérgio Ricardo; Luiz Márcios Bastos Pommot; Agenor Francisco Bombassaro; Djalma Ermenegildo; Djan da Luz Clivati; Robson Rodrigues Alves; Multigráfica Indústria Gráfica e Editora Ltda.; Leonir Rodrigues da Silva; Editora de Guias Mato Grosso Ltda. (Gráfica Atalaia); Evandro Gustavo Pontes da Silva; E.G.P da Silva ME (Itergraf Gráfica e Editora); Carlos Oliveira Coelho (Gráfica Gênesis); Jorge Luiz Martins Defanti; Defanti Gráfica e Editora Ltda..
 
Também foram alvo da ação Renan de Souza Paula; Capgraf Editora Ltda.; Rommel Francisco Pintel Kunze; Márcia Paesano da Cunha; KCM Editora e Distribuidora Ltda.; João Dorileo Leal; Jornal A Gazeta Ltda.; Antonio Roni de Liz; Editora De Liz Ltda.; Fábio Martins Defanti Júnior; Alessandro Francisco Teixeira; Gráfica Print e Editora Ltda.; Hélio Resende Pereira; e W.M. Comunicação Visual.
 
De acordo com a ação, o então presidente José Riva ordenava a realização do esquema, por meio de licitação. Em seguida, o então secretário-geral, Luiz Márcio Pommot, coordenava o suposto esquema, que era operado por Jorge Luiz Defanti, proprietário da Gráfica e Editora Defanti.
 
Era Defanti, segundo o MPE, que definia os futuros vencedores de cada lote do pregão, a partir de propostas de preços pré-determinadas, junto a outros empresários do ramo.
 
O próximo passo, segundo a ação por improbidade do Ministério Público, era o recebimento do dinheiro. As notas fiscais eram pagas integralmente, mesmo sem os serviços terem sido prestados. Do dinheiro recebido, os empresários devolviam ao então deputado Riva 75% do valor  e ficavam com os 25% restantes. 
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