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Segunda-feira, 22 de abril de 2019

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​Desembargador pede esclarecimentos sobre doações de quase R$ 1 mi de Neri Geller a candidatos

Da Redação - Vinicius Mendes

08 Jan 2019 - 11:23

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

​Desembargador pede esclarecimentos sobre doações de quase R$ 1 mi de Neri Geller a candidatos
O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), pediu esclarecimentos sobre R$ 942.000 doados por Neri Geller (PP), enquanto pessoa física, a outros candidatos durante a campanha eleitoral de 2018.

Geller chegou a ser preso no dia 9 de novembro de 2018, acusado de receber R$ 250 mil em propina para beneficiar a empresa JBS, mas também é investigado pelo Ministério Público Eleitoral por suposto abuso de poder econômico praticado durante o período eleitoral do ano passado.
 
Leia mais:
Ministério Público Eleitoral propõe ação de investigação contra Neri Geller por abuso de poder
 
Na decisão o desembargador inicia analisando um pedido da candidata a deputada federal Gisela Simona (PROS) e do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) para ingressar na ação contra Geller, pois possuem interesse jurídico na causa.
 
Gisela argumentou que ostenta “a condição de primeira suplente da coligação, sendo legitimo, portanto, o seu interesse em acompanhar, colaborar e intervir no feito para o seu bom deslinde”. Ou seja, caso Geller seja cassado, quem fica com sua vaga na Câmara dos Deputados é Gisela. O desembargador atendeu ao pedido.
 
Sakamoto também apontou que foi constatado que Neri Geller, enquanto na condição de pessoa física, doou a quantia de R$ 942.000 a outros candidatos, “evidenciando, em princípio, verdadeira manobra realizada com o intuito de evitar a extrapolação do limite de gastos de sua contabilidade eleitoral, revelando-se imperioso esclarecer a origem do numerário que transitou pela conta do representado, bem ainda se outras doações foram realizadas no mesmo sentido”.
 
Ele então acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral e decretou afastamento do sigilo bancário de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras, de Geller. No entanto, decretou o segredo de justiça com relação aos dados bancários e fiscais do deputado, resultante das diligências.
 
“Destaco, ainda, que a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias SIMBA, certamente contribuirá para que as informações obtidas com o resultado da quebra de sigilo bancário do representado sejam processadas e analisadas com maior celeridade e eficiência”, disse o magistrado.
 
Ao final o desembargador também determinou que seja oficiado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda para que seja elaborado Relatório de Inteligência Financeira em nome de Neri Geller, relativo ao período de 20 de julho a 07 de outubro de 2018.
 
Ainda determinou que “seja oficiada à Receita Federal do Brasil com o fim de que seja fornecido o dossiê integrado da situação fiscal do investigado, Neri Geller, e, em especial, que seja prestada a informação acerca dos respectivos rendimentos brutos declarados no exercício de 2017”.
 
A ação
 
O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, propôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico contra o deputado federal eleito Neri Geller, do Partido Progressista (PP), nas eleições gerais de 2018. Geller teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso (TRE/MT).
 
De acordo com o parecer técnico conclusivo da Justiça Eleitoral, no qual o MP Eleitoral se baseou para propor a ação, Neri Geller apresentou a prestação de contas relativas às eleições de 2018 com irregularidades, além de ter efetuado um alto volume de doações a outros candidatos, excedendo o limite de gastos.
 
O parecer técnico aponta que Geller declarou como despesas de campanha o valor de R$ 2.412.651,25, o que por si só não excederia o limite de gastos de campanha para deputado federal, fixado em R$ 2 milhões, de acordo com o artigo 6º, inciso I, da Resolução nº 23.553/2017. Porém várias irregularidades foram apontadas e estão sendo investigadas.
 
Prisão

Agentes da Polícia Federal cumpriram, no último dia 9 de novembro, 19 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão em seis estados. A operação batizada de 'Capitu' investiga suposto esquema de corrupção no ministério da Agricultura durante o governo da ex-presidente Dilma Roussef (PT).
 
Além de Geller, que foi ministro da Agricultura de março a dezembro de 2014, durante o governo Dilma, também foram detidos o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (MDB), o executivo da JBS, Joesley Batista, e o mato-grossense Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
 
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Eles estão sendo cumpridos no Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso. Batizada de Capitu, a operação é mais um desdobramento da Lava Jato. Ela foi baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro.
 
Segundo a PF, os detidos estão envolvidos em um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, que pertencem aos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.
 
Neri Geller, que ficou preso na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa (Mata Grande) em Rondonópolis (a 217 km de Cuiabá), foi solto no final da tarde do dia 12 de novembro.

1 comentário

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  • DILCEU BORGES
    08 Jan 2019 às 14:36

    SÓ NÃO É CASSADO SE NÃO HOUVER JUSTIÇA, PROVAS ESTÃO AE ESCANCARADAS, FRUTO DE UMA INFANTILIDADE POR PARTE DO CANDIDATO E SEUS ASPONES

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