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Empresa é condenada a pagar R$10 mil por colocar adolescente em condições insalubres de trabalho

Da Redação - Isabela Mercuri

08 Mar 2018 - 16:01

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Empresa é condenada a pagar R$10 mil por colocar adolescente em condições insalubres de trabalho
Uma empresa de vendas de peças e recuperação de embreagem foi condenada a pagar R$10 mil a um adolescente de quinze anos, por danos morais, além de adicional de insalubridade em grau máximo, por colocar o garoto em condições insalubres de trabalho e estender sua jornada de trabalho a ponto de fazê-lo perder aulas e reprovar por falta em algumas matérias da escola.

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A condenação moral foi decidida pela primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. O adolescente afirmou, durante seu depoimento, que procurou trabalho para ajudar em casa. Foi contratado, fez o treinamento e começou a lavar as peças, disse ainda que não achava errado ter trabalhado porque precisa do dinheiro.

O relator do processo, desembargador Edson Bueno, afirmou que a grande raiz do trabalho infantil é essa coerção econômica que faz os menores procurarem emprego para auxiliar no orçamento doméstico, “ao ponto do trabalhador não perceber o grau de ilicitude dos fatos”. 

Em primeira instância, foi determinado o pagamento de indenização de 2 mil reais, valor que aumentou após recurso do trabalhador. Ao julgar o pedido, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou a empresa a pagar 10 mil reais de indenização por danos morais ao rapaz, além de adicional de insalubridade em grau máximo.

De acordo com a assessoria do TRT/MT, o objetivo de aumentar o valor da condenação por dano moral para 10 mil reais é indenizar o estudante, punir a conduta ilícita e desestimular a reincidência da conduta.  

As empresas podem contratar mão de obra dos adolescentes a partir dos 14 anos, apenas na condição de aprendiz, atendendo aos requisitos da legislação trabalhista e, sobretudo, evitando o exercício de qualquer atividade que coloque em risco a saúde dos menores.

No caso do adolescente, além de trabalhar com agentes insalubres e sem os devidos Equipamentos de Proteção individual (EPIs), ele precisou ficar por diversas vezes além do seu horário de trabalho, o que, conforme enfatizou o relator do processo, prejudicava seu direito fundamental à educação.

Corrida da Trabalho

Este ano a 2ª Corrida do Trabalho traz o tema “Diga não ao Trabalho Infantil” e busca chamar atenção para a exploração de crianças e adolescentes no mercado de trabalho que, entre outras consequências, traz prejuízos nos estudos, riscos à saúde, exposição à violência e acidentes de trabalho.

Os dados mais recentes do IBGE (2015) revelam que 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil. Destes, apenas 406 mil estão em situação regular, com registro em carteira e seguindo a legislação.

Mato Grosso se destaca no cenário nacional. O estado ocupa a 8ª colocação no ranking de unidades da federação que mais possuem, proporcionalmente, jovens e crianças trabalhando. São cerca de 60 mil. A maior parte deles atuam no comércio (34%), seguido por atividades ligadas à agropecuária (21%).

A corrida será realizada no dia 1º de maio e as inscrições seguem até 20 de março pelo site: www.corridadotrabalho.com.br

2 comentários

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  • Imposto pago retorno zero
    13 Mar 2018 às 18:37

    Os juízes tem que tomar muito cuidado com os valores das multas senão quebram as empresas , o trabalho é bom para todos dignifica o homem

  • SINCERO
    08 Mar 2018 às 17:48

    Trabalhar ajuda a dignificar um cidadão, esse rapaz estava trabalhando parabéns a ele, sempre trabalhei desde os 7 anos, nunca me atrapalhou a estudar inclusive fiz até ensino supreior, só basta fazer um acordo a firma e ao rapaz, sair mais cedo, ou dias de prova não ir ao serviço etc, há N fatores para conseguir trabalhar e estudar ao mesmo tempo, muitos menores de idade deveriam estudar e trabalhar, desde que não seja serviço escravo ou uma jornada de 8 horas por dia, para tudo há um jeito, essas leis ai do adolescente só ajuda a ter mais bandidos, quero ver se o meio periodo vago se a maioria estudam em casa.

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