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Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

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MPT denuncia Assaí Atacadista por humilhar e perseguir empregados e pede R$ 3 milhões de indenização

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

21 Nov 2017 - 11:32

Foto: Divulgação

Assaí Atacadista

Assaí Atacadista

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em ação civil pública movida em face do supermercado atacadista Assaí, por assédio moral. Na liminar, a juíza Dayana Lannes Andrade, da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, impôs diversas medidas sobre o estabelecimento.

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A partir de agora a empresa deverá abster-se de submeter seus empregados a qualquer situação humilhante, constrangedora, vexatória ou que configure perseguição. Além disso, o mercado deverá realizar mensalmente companhas de conscientização com o tema “assédio moral”, implantar programa de prevenção com consultoria de psicólogos, oferecer curso de gestão de pessoas aos trabalhadores com cargo de chefias com foco na prevenção e implantar um sistema eficaz de ouvidoria interna, que possibilidade a apuração das denúncias sobre tema.

A multa pelo descumprimento é de R$ 10 mil por cada obrigação descumprida e por cada trabalhador prejudicado. O MPT ainda aguarda a análise do pedido de condenação da ré em obrigação de pagar, consistente em indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões.

A Procuradoria Regional do Trabalho recebeu acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de 23ª Região no qual ficou comprovada a ocorrência de agressão verbal do Assaí Atacadista contra seus empregados e que a conduta é habitual, sendo observada tanto em Cuiabá quanto na unidade de Várzea Grande, desde a inauguração de sua primeira loja.

Segundo a magistrada, as denúncias “são dotadas de gravidade tal que demandam a atuação jurisdicional imediata, pois o tempo de tramitação do feito poderá colocar em risco o direito material alegado, sendo assim, entendo que os elementos trazidos com a inicial justificam a concessão da tutela provisória de urgência.”.

Conforme o procurador Antônio Pereira Junior, “ao expor seus empregados à um meio ambiente de trabalho extremamente hostil e tenso, com recorrentes situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes, a Ré sonega a estes trabalhadores a dignidade como pessoa humana e a paz de espírito, instalando nos mesmos o medo, o pavor de adentrar no ambiente de trabalho, e o consequente receio do desemprego e do risco de sua própria sobrevivência, ferindo de morte as regras humanitárias, e atingindo o valor social que o trabalho tem.”

Para o MPT, a conduta do Assaí é tão reprovável quanto ilícita e “certamente, resultou em benefícios indevidos para si, circunstância que fere e indigna a sociedade como um todo, visando a maximização dos lucros em detrimento dos direitos dos trabalhadores, pontuou o procurador”, avaliou. 

O outro lado:

Olhar Jurídico já entrou em contato com a assessoria de comunicação da Assaí Atacadista, que deverá se manifestar em breve.

9 comentários

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  • Rodrigo
    14 Abr 2019 às 15:22

    Pelo que vejo não são em um ou dois ´são em todas as lojas aqui na Bahia os chefes e gerentes só faltam bater nos funcionários

  • Leticia da costa
    17 Set 2018 às 16:55

    sou da área dos perecíveis la eu faço diversas funções empilhador sou gestor de câmara acabo com minha saúde ganho pouco para escutar besteira de gerente e chefia uma hora vou acabar fazendo uma besteira e vou parar na TV

  • Leticia da costa
    17 Set 2018 às 16:53

    axo uma falta de respeito oque eles fazem com a gente

  • Anderson A Gonçalves
    08 Set 2018 às 15:36

    Qual a novidade? Quem falou que isso acabou!!!!! Você trabalha feito um louco, e eles virão as costa. Tudo isso ainda continua. Aqui em São Paulo e assim!

  • eri
    16 Jul 2018 às 15:31

    fizeram uma sena, com 4 funcionarios ,querendo acusar de roubo,como nao tem provas nos mandaram pra casa e aguardar , ja faz mais de 1 mes e nada deles resolverem ,. nos humilharam,nos constrageram,e o chefe da prevençao falou tao agressivo que ate hj nao conseguimos mais ir trabalhar...entao o qye fazer nesse caso ?

  • ana
    16 Jul 2018 às 15:28

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Eliane Agripino de Freitas
    22 Mai 2018 às 14:11

    Mim sinto contraginda nú Assaí Tijuca toda vez qui vou nú banheiro a menina da câmera vai atrás de mim eu não alguento mas si tô na devolução ou comprado eles ficao atrás já vai fazer três ano qui estou lá mas não estou aguentando mais uqui eu devo fazer obrigada

  • Rosi Lixeira
    28 Nov 2017 às 18:05

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Imposto pago retorno zero
    21 Nov 2017 às 14:45

    SERA QUE NÃO ESTÃO EXAGERANDO DEMAIS ?

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