O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira, afirmou que algumas medidas já estão sendo tomadas para solucionar os problemas apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT) quanto ao sistema de protocolo do Fórum de Cuiabá e Juizados Especiais.

Segundo o desembargador, atualmente mais de 1500 petições do interior e da capital são protocolizadas no sistema de protocolos de Cuiabá. Para tentar resolver a problemática houve uma divisão e as petições são protocolizadas em guichês diferentes.

Outra medida adotada é a de orientar os advogados quanto ao horário. De acordo com Rubens, há um fluxo muito grande entre as 14h e 15h30. “Vai melhorar com a campanha conjunta quanto ao horário para que sejam feitos no início ou final da tarde”.

Além do protocolo, os advogados reclamaram das dificuldades enfrentadas nos Juizados Especiais. Há uma constante reclamação quanto à demora no sentenciamento dos processos e nas e nas atualizações do sistema, gerando morosidade.

O problema teria sido ocasionado porque muitos juízes tiveram de ser designados para atuar em Segundo Grau com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de aposentar magistrados. Quanto a isso, o presidente afirmou que o Tribunal já tem buscado soluções.

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