Olhar Jurídico

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Notícias / Trabalhista

Justiça condena loja de shopping por humilhar e ameaçar demitir funcionário em público

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

25 Set 2017 - 11:30

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

TRT-MT

TRT-MT

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) condenou a empresa Via Varejo S.A., responsável pelas Casas Bahia e Ponto Frio, após humilhar e promover terror psicológico contra funcionário de uma unidade de um shopping de Cuiabá. A empresa pagará R$ 25 mil à vítima.

Leia mais:
Atacadão faz acordo e paga R$ 1,3 milhão por dano moral e multas


Conforme os autos, o dia-a-dia do vendedor era preenchido por broncas, cobranças de metas, ameaças e humilhações. Rotina que afetou sua saúde mental. O terror psicológico empregado se traduzia em ameaças de que seria mudado de setor, sofreria bloqueio de senhas para que não pudesse efetuar vendas e demissão, caso as metas impostas não fossem cumpridas. 

Prática que, conforme o relator do processo, desembargador Roberto Benatar, também pode ser conhecido como “mobbing, bullying, bossing, harassment, psicoterror, ou murahachibu” e se caracteriza por comportamentos, sejam palavras ou gestos, que humilhem ou atinjam a honra do empregado.

“O ‘terror psicológico’ dentro da empresa manifesta-se por meio de comunicações verbais e não verbais, como gestos, suspiros, levantar de ombros, insinuações, zombarias, que visam desestabilizar emocionalmente o empregado, humilhá-lo, constrangê-lo, indo do seu intencional isolamento dos demais colegas, numa "sala de castigos", por exemplo, por não haver alcançado a meta de vendas, a atos que forçam seu pedido de demissão e até o suicídio”, fundamentou o magistrado.

As alegações do trabalhador foram confirmadas pelas testemunhas, que comprovaram o assédio moral e o sofrimento que o empregado enfrentou. Segundo uma delas, o gerente da loja humilhava os empregados constantemente na presença dos colegas e clientes chamando-os de “vendedorzinhos”. 

“Assim é que restaram demonstrados tanto o excesso na cobrança de cumprimento de metas, com ameaça de demissão, quanto a situação vexatória a que estava submetido o reclamante para que as metas fossem cumpridas’, destacou o relator.

A prática de aumentar as vendas às custas de submissão de seus empregados a tratamento humilhante foi considerada assédio moral pela 2ª Turma do TRT de Mato Grosso, que condenou a empresa a indenizar o trabalhador.

“É importante frisar que tal prática constitui inegável abuso do poder de direção, fiscalização e regulamentar da prestação laboral, assumindo a feição de ato ilícito que, a teor dos artigos 186 e 187 do Código Civil, sujeitam o infrator à reparação do dano”, concluiu o relator.

11 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Célia Regina de Melo de Carvalho
    08 Set 2018 às 18:53

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • geslei
    26 Set 2017 às 20:43

    essas grandes empresas acham que seus colaboradores so tem que dar lucro, comecem a pagar um sálario digno, ai voce começa a cobrar, sem contar ainda que nessa empresa os funcionarios fazem mais de 8 horas de trabalho diario, e nao recebem horas extras e nem tem direito a folga devido o acumulo de horas

  • Gostaria aziela
    26 Set 2017 às 20:03

    Infelizmente a empresa não é ruim...sabemos sim que os gestores lá não tem perfil de liderança em equipe precisa sim de qualificações e preparo.

  • Moisés
    26 Set 2017 às 19:22

    Bem feito! Tem que processar mesmo! Não estamos mais na época da escravidão e o funcionário merece o devido respeito. A empresa foi devidamente punida, só fiquei em duvida quando ao destino do gerentezinho folgado.

  • Marcela
    26 Set 2017 às 14:41

    Olhar direto copia a matéria dos outros e não da crédito a quem de fato escreveu a materia e ainda tem a coragem de assinar com outro nome- plágio!

  • ANA
    26 Set 2017 às 11:56

    tem comentário que é tão absurdo, aprende a escrever o português antes de falar bobagem.Pagar multa é muito pouco , tem que responder processo .

  • Gizele
    26 Set 2017 às 09:46

    Infelizmente isso acontece mesmo...não é culpa da empresa a empresa é boa os gestores que denigrem a imagem da empresa pessoas sem preparo emocional arrogantes.

  • Gustavo
    26 Set 2017 às 07:37

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Velho Juca
    25 Set 2017 às 15:07

    O ministério do Trabalho em Mato Grosso vai acabar com muitas empresas quem geram empregos, renda e impostos ao estado.

  • liliana maria almeida
    25 Set 2017 às 14:40

    Parabens TRT esse empresa humilha sim os seu colaboradores alem de pagar mal... ai tem que submeter os servidores ao ato de ditadura

Sitevip Internet