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Sábado, 04 de dezembro de 2021

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LIMINAR

Associação consegue barrar na Justiça cirurgias de catarata em mutirão e governo vai recorrer

Associação consegue barrar na Justiça cirurgias de catarata em mutirão e governo vai recorrer
A Associação  Mato-Grossense de Oftalmologia conseguiu barrar na Justiça a realização de cirurgias de cataratas que seria realizada por meio do projeto Caravana da Transformação, executado pelo Governo do Estado na região de Barra do Bugres, a 168 km de Cuiabám neste fim de semana.  A medida, em careter liminar, foi expedida na noite de sexta-feira, 15.  

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O Gabinete de Comunicação do Estado Informou que vai emitir nota ainda esta manhã para comentar sobre o caso, mas adiantou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve recorrer para garantir que os idosos que estavam na fila  de espera pela realização das cirurgias sejam  atendidos pelos oftalmologistas do projeto.

A decisão quanto a suspensão é da juíza Flávia Catarina de Oliveira Amorim, da Vara Especializada em Ações Civis Públicas e Ações Populares de Cuiabá. O pedido de liminar foi feito pela Associação Mato-Grossense de Oftalmologia contra o Governo do Estado e a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S. A Associação alega que a realização de cirurgias em caminhões e tendas improvisadas pode ocasionar cegueira ou até a morte de quem é atendido.

"Nem o edital, nem o termo de referência, tampouco a minuta do contrato são claros com relação ao tempo que a carreta ficará em cada localidade e, principalmente, no tocante ao lapso temporal em que os cirurgiões de fora de Mato Grosso que trabalham em tal caminhão se responsabilizarão pelo acompanhamento dos usuários do SUS que forem submetidos ao procedimento”, aponta trecho da ação.

 A Caravana da Transformação foi lançada no dia 30 de junho e presta atendimento nas unidades móveis equipadas com estrutura ambulatorial, hospitalar e de diagnose, para realização de serviços médicos, como: consultas; cirurgias oftalmológicas de catarata; saúde da mulher; diagnóstico e tratamento de hanseníase; medicina preventiva; além também de emissão de documentos como Identidade Civil, Carteira de Trabalho e CPF. ainda realizará serviços complementares de educação para o consumo, processos de segurança, boletim de ocorrência, assistência rural, proteção social, emissão de declaração de hipossuficiência, orientação jurídica, oferta de crédito, fotocópias e plastificação de documentos.
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