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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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LDO 2017

Após corte no orçamento, OAB discute com Fagundes aumento de repasses ao TRT de MT

Foto: Assessoria OAB-MT

Encontro entre representantes da OAB-MT e do TJMT com o senador Wellington Fagundes, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017

Encontro entre representantes da OAB-MT e do TJMT com o senador Wellington Fagundes, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017

Após o corte de 56% no custeio do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), a secretária-adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e a presidente do TRT em Mato Grosso, desembargadora Beatriz Theodoro  reuniram-se com o senador Wellington Fagundes nesta terça-feira (21), em Brasília, para discutir aumento nos repasses ao Tribunal.  A situação culminou na suspensão do funcionamento das 11 varas itinerantes em Mato Grosso.

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Fagundes é relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para o exercício de 2017. A intenção é assegurar à Justiça do Trabalho um orçamento que permita a manutenção de suas atividades.

De acordo com Gisela Cardoso, o parlamentar se mostrou disposto a ouvir os presidentes dos TRTs. Ainda nesta semana eles se reúnem com consultores que estão trabalhando na elaboração da LDO para avançar na discussão acerca do orçamento da Justiça do Trabalho para o próximo ano.

Neste ano, o TRT 23 sofreu um corte de 56% para o custeio de suas atividades e de aproximadamente 90% em investimentos.

Diante da situação, a OAB-MT se prontificou a auxiliar na busca de uma solução. Na semana passada, o presidente Leonardo Campos reuniu-se com a bancada federal de Mato Grosso para assegurar, pelo menos, mais R$ 2 milhões para o orçamento do TRT a fim de garantir o funcionamento das varas itinerantes até o fim de 2016.
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