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Sábado, 04 de dezembro de 2021

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OCUPAR E RESISTIR

MPE vai apurar denúncia de que estudantes estariam consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes em escola ocupada

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quarta-feira (15), procedimento preparatório para investigar previamente as ocupações das escolas estaduais de Mato Grosso. De acordo com denúncia enviada pelo MPE pelo Conselho Tutelar de Cuiabá, estudantes secundaristas da Escola Estadual Diva Hugueney de Siqueira Bastos estariam consumindo bebidas alcoólicas, entorpecentes e praticando relações sexuais no interior da unidade de ensino.

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O promotor Henrique Schneider Neto, autor da portaria, classifica como “invasão” a tomada das escolas pelos estudantes. No texto, o promotor também afirma que os estudantes realizam as “festas” no período noturno. O procedimento preparatório proposto pelo MPE pode ser convertido em Inquérito Civil e posteriormente em Ação Civil Pública, caso as informações sejam confirmadas.

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Estudantes (AME-MT), Juarez França, afirmou que nenhuma das denúncias feitas até aqui contra as ocupações foram provadas. A AME, que auxilia na organização das ocupações, alegou que ainda não foi notificada sobre a investigação, mas que sempre recebeu o Conselho Tutelar nas escolas ocupadas.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) afirmou que só é responsável pelos estudantes enquanto a escola estiver em funcionamento. A Seduc também ressaltou que cabe aos pais e adultos responsáveis o cuidado em relação aos jovens. A Secretaria também informou que já acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) para darem atenção especial a possíveis registros de crimes nas escolas.

Conforme a AME, 26 escolas permanecem ocupadas em todo Estado. As ocupações tiveram início no dia 22 de maio. Das 26 unidades, Barra do Garças, Sinop, Primavera do Leste Ribeirão Cascalheira possuem cada uma apenas uma ocupação. As demais escolas ocupadas estão em Cuiabá e Várzea Grande. Os estudantes são contra o projeto do governo estadual que visa entregar à iniciativa privada por meio da chamada Parceria Público-Privadas (PPP).

A ocupação na Escola Estadual Diva Hugueney de Siqueira Bastos começou no dia primeiro deste mês. A escola fica no bairro Aroeira, na avenida Senador Jonas Pinheiro.

Leia a nota da Seduc sobre as ocupações

Em relação às denúncias relatando o uso de drogas, bebidas alcoólicas e atos libidinosos sendo realizados por adolescentes e adultos no interior das unidades escolares da rede estadual ocupadas por estudantes, universitários e sindicalistas contrários à proposta de Parceria Público-Privada (PPP), a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que é responsável pelos estudantes e pelo bom andamento das atividades das unidades enquanto elas estão em funcionamento.

A partir da ocupação, os servidores das escolas são orientados a realizar inventários dos bens da unidade escolar e registrar o Boletim de Ocorrência. O que foi realizado pelas equipes.

Informada sobre a ocupação, a assessoria jurídica da Seduc notificou os órgãos para a prestação de serviços necessários, como por exemplo a Procuradoria Geral do Estado, para competente ação, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para atenção especial a possíveis registro de crime nesses locais. Sendo assim, a Secretária já enviou relatório preliminares, contendo inclusive depoimentos de gestores e de pessoas da comunidade, aos órgãoes competentes e aguarda providencias necessárias.

Por se tratar de adolescentes e jovens desacompanhados, também foram acionados o Ministério Público do Estado, Juizado da Infância e Adolescência e os Conselhos Tutelares dos municípios com escolas ocupadas.

A Seduc destaca ainda que a responsabilidade sobre os jovens cabe aos pais e adultos responsáveis. A orientação é que, no caso de verificarem algum crime na unidade, a exemplo de uso de álcool por menores, recorram ao Conselho Tutelar e às Delegacias de Polícia Civil, para registrar o ocorrido e buscar assistência.


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