Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Trabalhista

Semana da Conciliação – Sinop cria salas especiais para estimular a resolução amigável de processos

Além dos esforços desenvolvidos em Cuiabá para estimular a conciliação de processos, as varas do trabalho do interior de Mato Grosso também estão promovendo ações específicas com essa mesma finalidade. Um bom exemplo vem do Fórum Trabalhista de Sinop, onde a 2ª Vara criou salas para possibilitar a resolução amigável. Uma delas funciona, inclusive, dentro da própria Secretaria da Vara.

Ao todo, são três espaços destinados a esse objetivo, que inclui a própria sala de audiências. Também foi estabelecida uma pauta especial com 58 processos para essa Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que no município será menor por conta do feriado local na segunda-feira (13). Somam-se a esses processos outros 45 que já estavam previstos na pauta normal, na qual a conciliação também será incentivada.

Segundo o juiz Ângelo Cestari, da 2ª Vara, a Semana de Conciliação conta com a participação efetiva dos advogados da região, que foram estimulados a indicar os processos nos quais atuam em que há maior chance de conciliação. As audiências estão ocorrendo durante todo o horário de funcionamento do Fórum. “Se alcançarmos 20% conciliação, já consideramos o índice excelente”, destacou.

Para o magistrado, a conciliação é um processo que precisa ser constantemente lembrado e incitado, daí a relevância da instituição de períodos, como o é a Semana Nacional. “O mais importante é reavivar a cultura da conciliação. Às vezes, as partes acham que a conciliação é algo que vai acontecer sem ser trabalhado, mas não é verdade. Ela precisa ser buscada a todo tempo. Não é algo que acontece sozinho”, avaliou.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ocorre em todo o país de 13 a 17 de junho. Trata-se de um evento organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) todos os anos, um esforço conjunto para incentivar a resolução amigável. No TRT de Mato Grosso, os trabalhos são coordenados pela Coordenadoria Judiciária e de Apoio à Execução e Solução de Conflitos (Caesc) do Tribunal.
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