A Defensoria Pública conseguiu na Justiça suspender descontos mensais de R$ 140 que um aposentado de 72 anos, da cidade de Tapurah, vinha sofrendo em sua aposentadoria, equivalente a apenas um salário mínimo, a título de quitação de um empréstimo o qual ele nunca contraiu.

O idoso nunca solicitou a transação, mas vinha sendo prejudicado mensalmente em sua conta bancária. Ele chegou a receber um cartão de crédito da companhia e nem sabia a que se deviam os descontos em sua aposentadoria.

Ele procurou a Defensoria e foi constatado que a o desconto se referia ao pagamento, em 60 parcelas, de um empréstimo consignado de R$ 4.381,83. Identificado apenas como D.G.O, ele afirmou que jamais requereu esse tipo de empréstimo. Com base nisso, “é notória a suspeita de envolvimento de servidores do próprio INSS e bancos, que dispõem de dados cadastrais dos idosos, bem como facilitam operações fraudulentas como esta”, analisou o defensor Diogo Madrid Horita.

A Defensoria resolveu impetrar uma ação de nulidade de débito com pedido de danos morais contra o Banco do Brasil e a Justiça concedeu a liminar, determinando o fim do desconto até o julgamento do mérito.

No mérito, o defensor também requereu o pagamento em dobro das quantias descontadas e o pagamento de danos morais em R$ 50 mil. (Com informações da assessoria da Defensoria Pública)