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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Ministra Nancy Andrighi manda investigar quatro juízes por venda de sentenças

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Ministra Nancy Andrighi manda investigar quatro juízes por venda de sentenças
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, determinou a abertura de investigação contra os juízes Paulo Roberto Brescovici, Nicanor Fávero e Emanuele Pessati, do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), e contra o juiz da Primeira Vara Cível de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes.

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Os procedimentos de análise da conduta dos magistrados já foram abertos e estão sob sigilo. No TRT, o corregedor-geral, desembargador Edson Bueno, vai conduzir os trabalhos. No TJ, a investigação fica a cargo da corregedora-geral, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak.

Eles foram denunciados pelo empresário Gilberto Eglair Possamai, que acusa os juízes da prática de venda de sentenças.

Conforme informações, os esquemas teriam ocorrido em nove processos acerca da alienação da Fazenda São José, que pertencia a José Osmar Borges e estaria, conforme a reclamação encaminhada ao CNJ, beneficiando tanto as empresas executadas, quanto aos arrendatários da fazenda.

Segundo a denúncia de Possamai, o suposto “esquema” estaria sendo cometido, em especial, pelos juízes Paulo Roberto Brescovici e Flávio Miraglia, para beneficiar os arrendatários e subarrendatários da fazenda, que foi arrematada por ele por meio de uma venda direta.

“Após suposto descumprimento de parte do ‘acordo’ por um dos interessados, o juiz Flávio Miraglia Fernandes teria reconsiderado uma decisão favorável aos supostos beneficiários do ‘esquema de venda de decisões’, fato que teria levado um destes, o subarrendatário Jorge Zanetti, a relatar ao reclamante toda trama engendrada para impedir sua imissão na posse do imóvel arrematado, inclusive lhe transmitindo mensagens de celular e áudios/gravações que comprovariam as negociações”, diz Nancy Andrighi.
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