O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da Primeira Vara Cível de Cuiabá, deferiu o pedido de recuperação judicial da empresa Olhete Restaurante Ltda, denominada Japô Restaurante, um dos mais tradicionais de Cuiabá, com uma dívida de R$ 1,9 milhão.
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O Japô foi criado em uma das regiões mais badaladas da cidade, a Praça Popular. Tem capacidade para 80 pessoas e sempre foi referência na gastronomia oriental de alto padrão. O grupo conta, também, com uma filial inaugurada este ano, Japô Casa. No total possui, atualmente, 40 colaboradores diretos e cerca de 120 indiretos.
Segundo o advogado da empresa, Clovis Sguarezi, sócio do Sguarezi & Vieira Advogados Associados e responsável pela recuperação judicial do Japô, a empresa sempre contou com uma clientela fiel, adquirida ao longo dos anos graças a qualidade do serviço prestado, o que garante a viabilidade do empreendimento e a possibilidade de sucesso na recuperação judicial.
"Aproveitando o aquecimento da economia em 2014, a empresa resolveu abrir uma nova unidade. Captou recursos no mercado financeiro, sem carência, e começou a erguer o restaurante, no aguardo de um recurso do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), cujo deferimento já havia sido aprovado e publicado no Diário Oficial. No entanto, o valor não foi liberado pelo banco mesmo depois da empresa cumprir todas as exigências e entregar todos os documentos. A empresa contava com a liberação do financiamento, o que seria suficiente para equalização de todo passivo do novo empreendimento e do custo operacional da empresa, o que não se fez possível em razão da recusa do Banco em prosseguir com o FCO sem qualquer motivo razoável.”
A empresa alegou que buscou empréstimo junto ao mercado financeiro para viabilizar o novo estabelecimento, porém foi negado posteriormente. No entanto, mesmo assim deu continuidade à obra, utilizando-se dos recursos da matriz já que havia feito compromissos com todos os fornecedores, inaugurando a nova unidade de 03 de junho do corrente ano.
Ocorre que, mesmo com a inauguração da nova loja, houve uma forte queda na venda em razão do atual cenário da economia brasileira, somando às dificuldades financeiras que a mesma já vinha enfrentando desde 2012, ocasionada principalmente por um golpe financeiro aplicado contra a empresa, que só não foi à bancarrota em virtude do empenho de seus sócios e colaboradores.
“Ocorre que passado três meses o Banco do Brasil não liberou o FCO à requerente, que se viu obrigada a saldar as dívidas assumidas com recursos próprios e diante da recusa injustificada do banco demonstra que foi possível pagar mais de 59% da totalidade da obra, remanescendo em débito no total de R$ 439.345,80 e que não consegue adimplir sem a intervenção Estatal permitindo a elaboração de um plano de pagamentos a todos credores. Pois bem, reexaminando os autos, vislumbra-se que de fato a autora enfrenta um cenário de crise econômica, pois resolveu expandir seus negócios e as receitas previstas não foram suficientes para suprir todo o investimento, destarte considerando a boa-fé da autora, uma vez que já pagou mais de 59% da totalidade da obra aliado aos documentos que corroboram toda a narrativa autoral, bem como o fato de estar se mantendo ativa no mercado, entendo que a requerente merece o socorro judicial pleiteado”, disse o juiz.
