Índios da etnia Xavante encaminharam requerimento à presidente da República, Dilma Russef (PT), solicitando  instauração de procedimento administrativo para apurar fraudes praticadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) na demarcação da terra indígena Marãiwatsédé. O documento foi protocolizado na terça-feira (04).

A defesa dos indígenas solicitou que a presidente determine a remessa dos autos de processo de demarcarção à Polícia Federal para apurar as falsificações das assinaturas apostas nos documentos juntados aos autos pela procuradoria da Funai, que teria sido assinado pelos Xavante discordando da proposta de acordo formulada pelo Governo de Mato Grosso.

Governo vai ao TRF para contestar Funai sobre reserva

Os índios pediram ainda que seja investigada a contratação sem concurso público do falso cacique Damião, bem como “a entrega de munição aos Xavantes pelo funcionário da Funai, identificado como Genivaldo, para que eles atacassem os não índios com a finalidade de obter julgamento célere pelo Judiciário e, por fim, para que se apure responsabilidade pessoal na atitude espúria da autarquia em deslocar a demarcação para área nunca ocupada em tempos remotos pelos Xavantes”.

Após a apuração da suposta fraude, os indígenas esperam que seja anulada a demarcação da área de Marãiwatsédé, iniciado outro processo administrativo com a finalidade de nova demarcação das verdadeiras terras Xavantes existentes à beira dos Rios Xavantinho e Tapirapé, situadas no município de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista.

O embate referente a área tem causado grande discussão em Mato Grosso devido aos riscos de conflito na região após a decisão da Justiça Federal que determinou a retiradas dos não índios da Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú (Aprosum).

A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares no município de Alto Boa Vista, no nordeste de Mato Grosso, e foi homologada pela União em 1998. Atualmente vivem em uma aldeia 800 índios, que após terem sido retirados à força nos anos 60 pelo governo militar, hoje lutam para recuperar a soberania alimentar e territorial em uma área invadida por latifundiários produtores de grãos e gado.

A terra é pleiteada por indígenas desde 1992. Para evitar perder a área, os posseiros chegaram a bloquear rodovias neste ano. A Aprosum argumenta que os posseiros não aceitarão sair pacificamente. Índios chegaram a se aliar a posseiros na briga.

A reclamação capital dos produtores contra a retirada da área é referente aos documentos que basearam a ação. De acordo com a associação, o laudo antropológico usado não tem validade. O advogado Luiz Alfredo Ferezim de Abreu, que defende a Aprosum, argumenta que a perita responsável pelo laudo usado na demarcação da reserva indígena sequer foi à área em questão.

Veja cópia da petição: