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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Mensalão: Ophir nega medida para postergar julgamento

Foto: Reprodução

Ophir Cavalcante

Ophir Cavalcante

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Basil (OAB), Ophir Cavalcanti, não acredita que exista uma estratégia traçada pela defesa dos 38 réus do Mensalão para atrasar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e ter benefícios em caso de empate nos votos a serem proferidos pelos ministros da suprema côrte.

A estratégia, de acordo com analistas ouvidos pelo Olhar Jurídico, seria impedir que houvesse tempo hábil de o ministro Cezar Peluso proferir o seu voto antes de sua aposentadoria compulsória, marcada para dia três de setembro, quando ele completa 70 anos.

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Na opinião do presidente da Ordem, cada defesa fica responsável por elaborar a sua forma de apresentar as contra provas e de demonstrar onde há inconsistência nas acusações feitas pela Procuradoria Geral da República.

"O trabalho da advocacia não é representada por uma fórmula cartesiana em que dois e dois são quatro. Existe uma série de situações que fogem à possibilidade de se estabelecer esta estratégia. Pode haver adequações nas defesas", afimou em entrevista exclusiva ao Olhar Jurídico.

Segundo apurou a reportagem, com a saída de Peluso o Supremo ficará com dez de seus atuais 11 ministros. E se houver empate nos votos em 5x5, a defesa será beneficiada.

A defesa dos réus no processo - ficou conhecido pelo desvio de recursos públicos para compra de votos para apoio politico ao governo dentro da Câmara Federal e o financiamento do caixa dois para dívidas de campanha - teve início na segunda-feira (6.8) com a apresentação de sustentações orais dos advogados de José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramom Hollerbach.

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Ontem (7.8) foi a vez dos advogados de Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Geiza Santos, Simone Vasconcelos e Kátia Rabello, todos acusados de auxiliar o empresário Marcos Valério no desvio de dinheiro do Banco Rural.

A suposta estratégia da defesa de postergar os trabalhos foi colocada em prática no primeiro dia do Mensalão, quando houve o infererimento de questão de ordem apresentada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, na qual o ex- ministro da Justiça pedia o desmembramento do julgamento tendo em vista que 35 dos 38 réus não tinham foro privilegiado e ficariam, segundo ele, prejudicados por não haver a possibilidade de recurso após decisão no Supremo.

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No dia seguinte (3.8), após mais de cinco horas de apresentação das acusações por parte do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, o advogado de Marcos Valério entrou com questão de ordem para pedir tempo de duas horas para sua sustentação oral ao invés de uma só, como está prevista para todas as defesas. Mas o pedido foi negado pelos ministros.

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Ontem foi a vez do advogado José Carlos Dias pedir a suspensão do julgamento em razão da saída da ministra Carmem Lúcia para um compromisso no Tribunal Superior Eleitoral, mas novamente a questão de ordem foi indeferida.
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