Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Criminal

Semana estadual de ressocialização proporciona cidadania a reeducandos

Visando estimular e promover discussões e ações em busca da reconstrução da cidadania do reeducando, será realizada entre os dias 27 e 31 de agosto a Semana da Ressocialização. O evento, que já se encontra na sexta edição, além de combater a discriminação aos detentos busca sensibilizar a sociedade sobre a importância de trabalhar a temática.

Aquelas pessoas que entram no mundo do crime muitas vezes desejam uma nova chance e sofrem pela falta de oportunidades. Por isso, o projeto busca contribuir para essa mudança na vida do reeducando, unindo esforços para que alternativas sejam oferecidas, com o intuito de que não voltem a reincidir no crime.

Em Várzea Grande-MT, o evento será realizado na Cadeia Pública Municipal. O primeiro dia (27) será voltado à saúde do presidiário, com palestras educativas, coleta de sangue, exame de diabetes entre outros.

O dia 28 terá como foco os direitos do cidadão. Na ocasião serão ministradas palestras sobre a lei Maria da Penha e prevenção de vícios. A defensora pública Tânia Regina de Matos proferirá palestra a respeito da remição de pena na reforma de Lei de Execução Penal.

Na quarta-feira (29) será realizado o "dia da cidadania", oportunidade onde os reeducandos terão acesso à confecção de documentos como identidade, carteira de trabalho e certidões de nascimento e casamento. A programação, que se estende até o dia 31, contará com diversas outras atividades e benefícios para os detentos.

"Ressocializar é proporcionar ao detento a conversão ao convívio em sociedade, de forma harmoniosa. É dar uma nova chance àqueles que buscam uma nova oportunidade, evitando, assim, que voltem a cometer crimes", afirma Dra. Tânia Regina de Matos.

Ressocialização
No ano de 2007 foi sancionada em Mato Grosso a lei n° 8.705, estabelecendo o dia 26 de agosto como o dia estadual da ressocialização. A data foi escolhida em homenagem a Madre Teresa de Calcutá por representar o dia do seu nascimento. A religiosa, considerada a mais expressiva missionária do século XX, tinha entre suas prioridades a ajuda aos mais pobres e aos discriminados, de todo e qualquer tipo de preconceito social.
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