O senador Jorge Viana (PT-AC) registrou em Plenário nesta terça-feira (7) que, no dia em que o país comemora seis anos de criação da Lei Maria da Penha, o Senado Federal dá um grande passo no combate à violência ao instalar a comissão especial que analisará o projeto de reforma do Código Penal. O senador, que integra a comissão, destacou que o Brasil registra índices alarmantes de violência – com somente 3% da população do planeta, é responsável por nada menos que 12% dos homicídios do mundo.

Jorge Viana apresentou dados que demonstram altos índices de criminalidade no país. Na década de 80, o Brasil registrava 11 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No início da década de 2000, o número chegou a 28 homicídios por 100 mil habitantes. Hoje, a média é de 26 mortes por 100 mil habitantes.

Esse número, sublinhou, tem caído nas regiões Sul e Sudeste, mas tem aumentado no Norte e no Nordeste. O senador explicou que, nem mesmo as quedas registradas pelo Acre, seu estado, considerado na década de 90 o mais violento do país e hoje o 22º, sendo o menos violento da região Norte, tem ajudado a diminuir a média geral nacional.

- São números chocantes que mostram uma situação vergonhosa para o país – lamentou.

O senador comparou a média de assassinatos no Brasil a países vizinhos da América do Sul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, que registram menos de 10 homicídios por grupos de 100 mil habitantes. Outra comparação que classificou como lamentável é com países como a Síria, que em um ano e meio de guerra civil, registrou 17 mil mortes. No Brasil, em um ano, foram 55 mil.

- Não vejo tema mais importante para ser tratado neste semestre do que a reforma do Código Penal. O senado está tomando uma atitude mais do que correta – elogiou.

A comissão será instalada nesta terça-feira para analisar o anteprojeto apresentado ao Senado Federal por uma comissão de juristas criada para atualizar o Código Penal (PLS 236/2012). A comissão será composta pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Armando Monteiro (PTB-PE), Benedito de Lira (PP-AL), Clovis Fecury (DEM-MA), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jorge Viana (PT-AC), Magno Malta (PR-ES), Pedro Taques (PDT-MT) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).