O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, determinou que sejam realizados os cálculos do tempo de serviço dos dez magistrados aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos para beneficiar uma loja da maçonaria.

Os três desembargadores e sete juízes foram afastados das funções após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a liminar que os mantinha nos respectivos cargos. Nessa quarta-feira (04), o presidente da Corte também publicou o edital de inscrição para o preenchimento das vagas dos magistrados que compunham o Pleno.

O caso ficou conhecido como o “escândalo da maçonaria” e foram denunciados ao CNJ os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e Tadeu Cury, além dos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.

A determinação do presidente foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e serão calculados os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e o auxílio moradia. No caso dos três desembargadores será incluso também o adicional de fim de carreira.

Serviços prestados

De acordo com os dados do Tribunal de Justiça, os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury possuem 56 anos, 10 meses e dois dias; 39 anos, setes meses e vinte dias e 50 anos, sete meses e três dias, respectivamente, de serviços prestados.

Os juízes Antônio Horácio da Silva Neto, Marcelo Souza de Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira possuem respectivamente 21 anos e 11 meses; 31 anos, um mês e vinte dias e 22 anos, seis meses e quinze dias.

Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas foram aposentados com 42 anos e 14 dias de serviços; 32 anos, dez meses e oito dias; 41 anos, três meses e 21 dias e 45 anos, sete meses e 18 dias, respectivamente.



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