Defesa de Cleumar Kort entrou com um pedido na Justiça requerendo um exame de insanidade mental decorrente do uso de bebidas alcóolicas e medicamentos controlados de uso contínuo. Porém, o pedido foi negado pelo juiz Victor Lima Pinto Coelho. Cleumar foi preso depois de matar o vereador por Vera (477 km de Cuiabá), Alfredo Krause, de 58 anos, em outubro de 2022, por discordar do resultado de uma vistoria.
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No documento, o magistrado afirmou que somente pela dúvida quanto à integridade mental do acusado, por meio dos elementos dos autos, é que deverá ser ordenada ou poderá ser requerida a instauração de incidente de insanidade mental. Porém, somente o receituário médico decorrente do uso de medicação contínua foi inserido nos autos do processo.
"Ocorre que, em que pese a alegação defensiva, não vislumbro nos autos dúvida acerca da integridade mental do denunciado, que justifique a instauração do aludido incidente, uma vez que, embora tenha instruído o pedido com receituário médico datado de 29/09/2022, próximo à ocorrência do fato, o mesmo não atesta que a patologia arguida atinge o acusado de modo a retirar-lhe a capacidade de autodeterminação, quanto à prática dos seus atos, expondo tão somente que aquele faz uso de medicação contínua.", diz trecho do documento.
Por este motivo o juiz indeferiu o pedido para um exame de insanidade mental.
Relembre o caso
À época do crime, no mês de outubro de 2022, testemunhas registram o momento em que Cleumar ameaçou o vereador dentro do órgão. Ele aparece alterado, se aproxima da vítima e afirma: "tu é um baita de um safado", "tu é um baita de um sem vergonha. Se você no meu tempo você ia virar homem".
Uma das servidoras chega a dizer para que eles fossem na delegacia registrar um boletim de ocorrência, já que a Polícia Militar não estava atendendo.
Ele tentou "barganhar" com Alfredo para que o veículo fosse aprovado na vistoria. Como o servidor recusou, o suspeito começou a fazer ofensas e ameaças.
Baleado, Alfredo recebeu atendimento emergencial ainda dentro do Ciretran e foi encaminhado para o Hospital Regional de Sorriso. Por conta da gravidade do ferimento, ele não resistiu e teve a morte constatada durante o trajeto.