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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Advocacia Colaborativa: um novo olhar profissional para solução dos conflitos dos clientes

Em tempos de pandemia a advocacia vivencia determinados desafios para cumprir o seu mister, tendo em vista que o Poder Judiciário demonstrou dificuldades em algumas áreas para atender as necessidades dos litigantes/contribuintes, principalmente no interior do Estado de Mato Grosso, onde se teve a paralização dos prazos de seus processos físicos e o fechamento dos fóruns, os quais permanecem fechados desde março de 2020.

Neste sentido, é importante repensar os rumos da Advocacia e adotar outros meios para exercê-la.

A dificuldade em mudar a forma de advogar encontra lastro na formação dos profissionais desde a infância até a faculdade de direito, vez que não há investimento em uma formação colaborativa, ao contrário disso, somos preparados para o litígio. Fato é que o Brasil não adotou o princípio do aprendizado colaborativo.

Nos Estados Unidos em 1961, os cientistas Muzafer Sherif, B. Jack White e O.J.Harvey realizaram uma pesquisa que até hoje é reverenciada pelos psicólogos sociais. Estes cientistas e sua equipe de pesquisadores, curiosos com a questão do conflito intergrupal criaram um experimento.

O experimento foi realizado com um grupo de meninos em uma colônia de férias, em que se constatou que a simples separação dos meninos em grupos, somado a frases que instigam a rivalidade, resultou em uma instantânea disputa acirrada e temperada com sentimentos de raiva e ódio, o famoso: “nós contra eles”.

Percebeu-se por meio deste experimento que, a partir desta rivalidade inúmeros outros conflitos foram surgindo, como brigas calorosas, ofensas pessoais e disputas acirradíssimas que nada tinham a ver com o tema do experimento.

Para remover a hostilidade e a rivalidade dos grupos, os cientistas implementaram atividades com o espírito da colaboração, foram elaboradas atividades e situações em que a competição seria prejudicial ao grupo e ao interesse coletivo. Diante da crise em comum e percebendo a necessidade de ação unificada, os meninos se organizaram harmoniosamente para resolver os desafios impostos.

O resultado foi: os esforços comuns gradualmente esvaziaram os sentimentos de ódio, raiva e trouxeram resultados positivos.

Quando o sucesso resulta de esforços mútuos, sentimentos e ações hostis não se mantém ativos, pois a colaboração requer ações positivas e dessa forma transformam as relações.

Em outro experimento em que alunos trabalharam de forma colaborativa para dominar a matéria de uma prova, ajudando uns aos outros, o aprendizado foi significativamente maior, aumentou-se a autoestima e o prazer dos alunos pela escola.

Apesar de se tratar apenas de estudos, o certo é que em tempos de crises podemos constatar que ser colaborativo, nos torna melhores na solução dos problemas.

O leitor pode se perguntar: O que as experiências elencadas têm a ver com a advocacia colaborativa?

Pois bem, a advocacia colaborativa é estabelecida quando os advogados que atuam em um conflito, exercem suas funções de forma conjunta, dessa forma as partes envolvidas (os clientes) recebem um tratamento positivo, dinâmico e menos desgastante, emocionalmente e financeiramente.

Nesta forma de advocacia, os agentes outorgados (advogados) firmam o compromisso de não acompanhar os outorgantes (clientes) em juízo, caso um deles decida litigar.

O objetivo de cada advogado será o de ajudar o cliente em procedimentos extrajudiciais de negociação, na intenção de solucionar o conflito de forma justa, sustentável e dialogada.

É importante entender que os clientes não renunciam ao direito de buscar o judiciário, sendo este direito irrenunciável, o que de fato eles firmam é o compromisso com os Advogados de que caso prefiram litigar, os profissionais contratados para a negociação não irão patrociná-los.

Esse tipo de estrutura faz com que os profissionais do Direito se reúnam à mesa de negociação de modo bastante produtivo, pois estão cientes de que é somente ali que poderão contribuir com o caso.

Nesta toada, cabe aos profissionais atuarem com uma equipe multidisciplinar.

A Advocacia colaborativa, portanto, é a metodologia de trabalho em que os advogados, auxiliados por profissionais de outras áreas, assumem o compromisso de trabalhar na solução de conflitos, por meio de negociações extrajudiciais, renunciando ao direito de acompanhar os clientes em juízo, caso a questão seja levada ao Poder Judiciário, e promovendo de forma mais eficiente, célere e econômica o direito e a justiça.




Ana Lúcia Ricarte, Advogada, Professora e Diretora da ABA Cuiabá - Associação Brasileira de Advogados em Cuiabá.
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