Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Artigos

Assembleia no combate à pandemia

Muitas vezes passamos por momentos difíceis. E, quando temos algo inédito, inesperado, não planejado, encontramos mais dificuldades ainda. Neste caso sempre temos duas escolhas: esperar ou enfrentar com as armas e a coragem que possuímos. A Covid-19 chegou no Brasil e, em Mato Grosso mudando toda a rotina. A Assembleia Legislativa do Estado optou por enfrentá-la com todo o rigor que a nova rotina requer. Sessões pelo método online, servidores do grupo de risco afastados e em home office, testes e desinfecção do prédio.

O fato é que estamos passando por um momento histórico, em detrimento ao que se tornou a pandemia do coronavírus! Um inimigo invisível, fatal para milhares de pessoas no mundo. É como o próprio ex-ministro da Saúde, Luiz Mandetta falava quando ocupava o cargo: “O século vai se dividir em antes e depois do coronavírus”.

Então, como agir com a celeridade que o momento pede? São muitos os questionamentos. Aqui no Parlamento, desde o início da suspensão das atividades para conter a proliferação do vírus em Mato Grosso somamos esforços para ajudar. Desde o dia 18 de março, quando convoquei a primeira sessão extraordinária remota, com a participação dos 24 deputados, muitas ações vêm sendo realizadas graças à votação dos projetos que deram celeridade e condições ao Governo para enfrentar a pandemia. A exemplo da reforma e ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande num prazo recorde. Além do repasse de 10 milhões de reais da Assembleia Legislativa à obra, o trabalho em Plenário, eliminou a burocracia do processo licitatório.

A Assembleia Legislativa está nessa luta intensamente. Com ações enérgicas para ajudar Mato Grosso a superar a pandemia de maneira menos dolorosa. Sim, debatemos e aprovamos mais de 100 projetos de lei diretamente necessários ao combate da Covid-19. Inclusive, chegamos a propor ao governo a criação da Central Única de Regulação, para que o tratamento dos infectados pela Covid-19 seja mais rápido e eficaz.

E como reforço, também fizemos cortes profundos nos gastos da Casa de Leis para economizar e, assim, devolver R$ 30 milhões ao governo para investir, exclusivamente, no combate à pandemia. Estamos muito satisfeitos que desse valor, R$ 10 milhões foram investidos à ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que passa a disponibilizar mais 210 leitos, sendo 180 de enfermarias e 30 de UTI.

Vale lembrar que ainda não vencemos a batalha. Sabemos que o que vem pela frente é muito grande, com forte impacto na saúde e economia. Contudo, envidamos ações para minimizar a situação, seja na questão sanitária, no reforço estrutural da saúde, no socorro financeiro ao Estado ou com medidas para apoiar os setores econômicos.

Outra preocupação se refere à nossa gestão junto aos Poderes para ajudar os professores interinos, aqueles que não tiveram o contrato efetivado pelo Executivo e passam por necessidade financeira. Chegamos a pensar na aprovação de uma ajuda de custo até o retorno das aulas. Criamos um comitê estratégico para analisar a possibilidade do momento certo da volta às aulas com segurança.

É certo que essa pandemia deixará marcas profundas em nosso país e em Mato Grosso. O enfrentamento nos proporciona dias difíceis, de muito trabalho, mas ao mesmo tempo, reascende nossas esperanças ao ver o empenho de todos nessa luta. A exemplo da criação do Observatório Socioeconômico, comissão mista que acompanha os impactos econômicos e sociais. A nossa mobilização junto ao setor produtivo, através da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), resultou na doação de milhares de Equipamento de Proteção Individual – EPI para abastecer hospitais e outros setores, como o da Segurança Pública.

Paralelamente, decretamos luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Estadual, em solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos e que não tiveram oportunidade do último adeus.

Graças a esse trabalho e união dos poderes constituídos, somados à contribuição da sociedade, que precisa respeitar o isolado social, seguimos firmes no combate à pandemia. Algumas atividades estão sendo retomadas, mas de nada valerá tanto esforço, se a sociedade relaxar e não seguir os cuidados recomendados pela Organização Mundial da Saúde – OMS. Lembre-se: o vírus está aí, mas depende de cada um de nós agir com responsabilidade para ganharmos essa guerra.

Sei que nós, mato-grossenses, gostamos de um abraço forte, de apertar a mão firme. Mas, no momento não podemos. Precisamos cumprimentar de longe, respeitar o distanciamento, usar máscara e, se puder, ficar em casa. Dessa forma, tenho certeza que o momento é de união e com as bênçãos do nosso Senhor Jesus Cristo, juntos, vamos vencer o coronavírus!



Eduardo Botelho é presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual pelo DEM
Sitevip Internet