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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Orgulho de ser brasileiro

Luiz Flávio Gomes/Divulgação

O Brasil é a sexta economia mais forte do mundo, será sede da Copa do Mundo de 2014, sede das Olimpíadas em 2016, conta com baixo índice de desemprego e é destaque internacional como polo de investimento, desenvolvimento (ainda que não na velocidade que deveria) e de oportunidades. É nesse contexto que 89% dos jovens (18 a 24 anos) têm orgulho de ser brasileiros; 76% acreditam que o Brasil está mudando para melhor e 86% afirmaram que o país é importante no mundo hoje (revelou a pesquisa Sonho brasileiro, divulgada em 13/06/11).

O otimismo do jovem brasileiro nos parece algo positivo, mas é de se lamentar que esteja fundado muito mais em uma percepção subjetiva que em dados objetivos. O Brasil continua sendo uma potência econômica com os pés de barro. Ocupa o 73º lugar no ranking internacional da igualdade social (o IDHAD – Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade –Relatório de Desenvolvimento Humano – PNUD), a 4ª posição no ranking das nações com pior distribuição de renda da América Latina (Relatório sobre cidades latino-americanas da ONU) e ainda possui 16 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema (ou seja, com renda mensal de até 70 reais)?

A desigualdade e a discriminação são duas causas das grandes responsáveis pelos nossos altíssimos índices de violência. Somente em 2010, foram assassinadas 52.260 pessoas, ou seja, 27,3 mortes por 100 mil habitantes (de acordo com os dados disponibilizados pelo Datasus – Ministério da Saúde).

O Brasil é um país rico, mas não é um país em que a riqueza seja de todos ou da maioria. Continua muito desigual, miserável, doente, analfabeto e extremamente violento. A revolução aqui tem que ser feita por meio da educação de qualidade. A propósito, nas vésperas do recesso de julho (de 2012) foi aprovado um projeto, em caráter terminativo, por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, obrigando a União, os Estados e os Municípios a destinarem 10% do PIB para a educação pública (hoje o Brasil gasta 5,1% do PIB nessa área). O governo tentou derrubar o projeto, mas não conseguiu. Agora ele vai para a Comissão de Constituição e Justiça somente para redação final. Em seguida iniciará sua tramitação no Senado Federal. Nas mãos dos senadores está uma das grandes soluções para nossos endêmicos problemas.

A oligarquia formada pelo governo, mídias e poder econômico já começou a bombardear o projeto. Pretende não alterar nunca o modelo econômico neoliberal escravagista. O Estado de S. Paulo de 14.09.12 (p. A3) chegou a sublinhar o que segue: “A educação é prioritária, mas a destinação de recursos para o setor tem de ser compatível com a realidade orçamentária. É por isso que cabe ao Senado derrubar essa proposta, não se curvando às pressões de ONGs e movimentos sociais”.

Se a educação é prioritária (e efetivamente é), todo esforço deve ser feito para aprovar esse projeto, redirecionando-se recursos para essa finalidade sublime. Outra forma de buscar recursos consiste no rigoroso controle da corrupção, que constitui um dos mais graves problemas da nação. O vírus da corrupção se irradiou por todos os órgãos públicos, inundando, sobretudo, o mundo político, e hoje atinge (como enfatizou Gaudêncio Torquato – O Estado de S. Paulo de 02.09.12, p. A2) o custo estratosférico de R$ 80 a R$ 100 bilhões, segundo estudo da Fiesp, algo em torno de 1,4% do PIB, que representa uma parcela significativa no total dos recursos movimentados pela corrupção no mundo, que a Transparência Internacional calcula em US$ 1 trilhão por ano. Dinheiro existe. Resta saber como faremos a divisão desse bolo. Eu voto pela prioridade absoluta na educação em período integral para todos os jovens e adultos brasileiros (temos cerca de 15 milhões de analfabetos), incluindo-se nesse grupo educacional todos os que são infratores da lei, sem terem cometido crime violento perverso.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br.

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