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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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A dor dos advogados mato-grossenses

Estamos em ano de eleições. Teremos a da política partidária. Porém, a que mais interessa aos advogados é a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Quando digo que mais interessa a eleição da classe dos advogados não estou a desprezar a importância das eleições municipais, mas a que verdadeiramente move com nossos anseios cotidianos enquanto colegas de profissão é a eleição da advocacia, é a eleição da OAB/MT.

O que estou procurando entender neste artigo é a passividade com que a nossa entidade, a respeitabilíssima OAB/MT, enfrenta a dor cotidiana dos advogados mato-grossenses.

Assisto um real enfraquecimento e empobrecimento da nossa classe. A explicação que compartilho é que a falta de uma melhor estrutura do aparelho judicial, tanto federal como estadual, passa pela falta de empenho das Diretorias da OAB/MT.

Não há sombra de dúvidas de que a classe percebe de um modo geral que o atendimento ao jurisdicionado piorou e muito, sem que a OAB/MT nada realmente fizesse para enfrentar tal questão.

O aviso da completa estagnação da máquina judicial já foi dado. A última situação que agravou em definitivo e colocou por terra todo o ano jurídico de 2012 para os advogados que atuam na Comarca de Cuiabá, foi a retirada de seis juízes das Varas de Feitos Gerais e Juizados Especiais. Tais magistrados são imprescindíveis para subsistência do advogado. É certo que a classe agoniza nos corredores do Fórum em busca de um simples despacho, de uma publicação, ou até mesmo de um sofrido alvará de levantamento de honorários. Tais simples atos processuais vem demorando meses. E as tantas sentenças de mérito que deixarão de ser prolatadas este ano por falta dos juízes titulares não só nas Varas Cíveis, como nas de Fazenda Pública e nas Criminais?

Esta dor diária do sofrimento do advogado que tem vontade de trabalhar e encontra cada vez mais dificuldades pela falta destes juízes titulares não sai no Jornal da OAB/MT. O que queremos são juízes titulares em todas as Varas.
Diante deste aviso, o que percebemos nos membros da diretoria da OAB/MT? Uma falta de compromisso com a classe. Estão preocupados com questões pessoais. Não estão buscando a valorização de todos os advogados. Não estão enfrentando o problema com a firmeza que é necessária.

O discurso do atual presidente e de seus correligionários de que a gestão do Dr. Cláudio Stábile foi excelente, me assusta, a ponto de imaginar que estamos vivendo com uma Diretoria de Ordem virtual, pois não conhecem a realidade das Varas Estaduais, que se encontram completamente paralisadas, sem qualquer tramitação, por falta de servidores e juízes titulares nas Varas.

É, sem dúvida, quem defende que a atual gestão da Diretoria da OAB/MT não mereça reparos, talvez esteja atuando em outra jurisdição, não aqui, pois não conhece e não sente as dores diárias. A paralisação do Judiciário vem causando ao advogado e, consequentemente, as respectivas famílias um anseio sem fim, pois todos aguardam pela esperança de um dia melhor, pela alegria de ver o sucesso de seu genitor ou de sua genitora na tão aguerrida profissão de advogado.

João Carlos Brito Rebello é advogado em Cuiabá

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