Em 30 anos (1980-2010) houve um aumento de 2,1% (de 2,3 para 4,4%) no número de homicídios de mulheres no Brasil. Em 1980, a taxa de homicídios femininos para cada 100 mil mulheres era de 2,3%; no ano de 1996, a taxa sofreu sensível elevação, atingindo o percentual de 4,6%; nos anos de 2006 e 2007, as taxas sofreram queda, regredindo para 4,2% e 3,9%, respectivamente; por derradeiro, no ano de 2010, a taxa foi de 4,4% (Mapa da Violência, 2012).

Em 2011 foram mortas 11,77 mulheres por dia (Mapa da Violência 2012), sendo que 52% das mulheres que sofreram violência pelos maridos e companheiros estiveram sob de risco de morte (Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, jan. a jul de 2012).

Dos estados brasileiros, o Espírito Santo detém o maior percentual de mulheres vítimas de homicídio, com 9,4 vítimas para cada 100 mil mulheres [1] . O Piauí possui o menor percentual: 2,6 (Mapa da Violência de 2012). Ou seja, no Espírito Santo mata-se 3,5 mais mulheres que no Piaui. Veja-se a posição das demais Unidades da Federação:

Taxas de homicídio de mulheres (em 100 mil) por UF*


Espírito Santo  9,4

Alagoas 8,3

Paraná 6,3

Paraíba 6,0

Mato Grosso do Sul 6,0

Pará 6,0

Distrito Federal 5,8

Bahia 5,6

Mato Grosso 5,5

Pernambuco 5,4

Tocantins 5,1

Goiás 5,1

Roraima 5,0

Rondônia 4,8

Amapá 4,8

Acre 4,7

Sergipe 4,2

Rio Grande do Sul 4,1

Minas Gerais 3,9

Rio Grande do Norte 3,8

Ceará 3,7

Amazonas 3,7

Santa Catarina 3,6

Maranhão 3,4

Rio de Janeiro 3,2

São Paulo 3,1

Piauí 2,6

Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares

Por conta do grande número de mortes de mulheres foi criada, no Espírito Santo, a primeira delegacia de polícia do Brasil especializada em investigar, especificamente, esse tipo de homicídio.

Em termos mundiais o Brasil ocupa a posição de 7° lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 87 países (Mapa da Violência, 2012).

Na Colômbia , 6.603 mulheres foram mortas entre os anos de 2004 e 2008, segundo dados divulgados pelo Instituto de Medicina Legal y Ciencias Forenses . 30,8% delas faleceram dentro de sua própria casa e em 71,6% dos casos o agressor era um membro da família, marido ou ex-marido.

Na Argentina não há estatísticas oficiais sobre assassinatos de mulheres. Segundo dados da organização “ Casa del Encuentro ”, na primeira metade de 2010 foram assassinadas no país 40% mais mulheres que o registrado no mesmo período de 2009. Em 2008 foram registrados na Argentina 208 crimes desta natureza e 231 em 2009. Destes, 24 casos registraram denúncias por violência.

Dados do Observatorio de Criminalidad de la Fiscalía de la Nación [2] , do Peru , revelam que durante o ano de 2009 aconteceram 135 casos de femicídio (ou feminicídio [3] ) no país, 86,7% dos casos femicídio íntimo, ou seja, o homicida tinha vínculo próximo ou relação conjugal com a vítima. Além disso, 56,3% destes crimes foram perpetrados dentro da casa da vítima. Em relação à motivação do crime, 48,4% dos assassinatos foram por ciúmes, e em 19,4% pela resistência da vítima em continuar com a relação de casal.

No Chile não existem estudos nacionais destinados a conhecer a prevalência da violência contra as mulheres. No país, são mais de 500 casos de femicídio entre 2007 e 2009, conforme dados da imprensa.

De acordo com o Informe Anual sobre la Situación de los Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales en México , 2008-2009, publicado pelo Centro de Derechos Humanos Fray Francisco de Victoria , no primeiro semestre de 2009 foram assassinadas 430 meninas e mulheres em 15 das 32 unidades da República. Os femicídios de Ciudad Juárez, no estado de Chihuahua, norte do país, formam o caso mais emblemático – desde 1993 houve no local um aumento de homicídios de mulheres, havendo pelo menos 264 vítimas até 2001 e 379 até 2005. O informe cita que nos primeiros cinco meses de 2009 foram denunciados 14 desaparecimentos de jovens e 32 assassinatos de mulheres na cidade vizinha aos Estados Unidos. A cifra se igualava ao total de execuções perpetradas em 2008. [4]

Ainda no México, verifica-se que houve um aumento de 40% nos casos de femicídio desde o ano de 2006, sendo que tal aumento está atrelado ao contexto da guerra contra as drogas. [5]

No último informe da organização Mulheres Contra a Violência na Europa (Wave), consta que a polícia da Grã-Bretanha recebe, em média, um telefonema por minuto pedindo ajuda para casos de violência doméstica, segundo dados oficiais da polícia do condado inglês de Sussex. Duas mulheres são assassinadas por semana na Inglaterra e em Gales por seus parceiros ou ex-parceiros.

Na Itália , país de 60,3 milhões de habitantes, estima-se que cerca de 6,7 milhões de mulheres sofreram violência física e sexual ao longo de sua vida, segundo o último informe do Instituto Nacional de Estatísticas (Istat). Mais de dois milhões de mulheres sofreram assédio. Além disso, 690 mil foram vítimas de reiterados episódios de violência por parte de seus companheiros, frequentemente na presença dos filhos.

Ainda na Itália , conforme “Estudo Global Sobre Homicídios”, no período compreendido entre 2002 e 2009, notadamente nos anos de 2002, 2006 e 2009, a percentagem de mulheres mortas pelo parceiro íntimo ou ex-parceiro, assim como por membros da própria família, foi superior ao número de homicídios cometidos por gangues/crime organizado. [6] Outro dado relevante: no mesmo período mencionado (2002-2009), o número de mulheres mortas foi, em todos os anos do período mencionado, expressivamente maior que o número de homens mortos.

Na França , uma mulher é assassinada a cada três dias em casos de violência doméstica, de conformidade com dados do Ministério do Interior. Aproximadamente 156 mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros, segundo estudo da polícia francesa de 2008, enquanto 27 homens morreram em circunstâncias similares. Nove meninos e meninas foram mortos por seus pais, o que representa 16% do total de homicídios do país. [7]

De acordo com Eva Blay, no Brasil , “cinco em cada dez homicídios são cometidos pelo esposo, namorado, noivo, companheiro, amante. Se incluirmos ex-parceiros, este número cresce: em sete de cada dez casos as mulheres são vítimas de homens com os quais tiveram algum tipo de relacionamento afetivo.” [8]

Em nível mundial, 80% das vítimas e dos autores de homicídios são homens. “Mas enquanto os homens têm mais probabilidades de morrer em lugares públicos, as mulheres são assassinadas principalmente dentro de casa, como na Europa, onde a metade das vítimas foi assassinada por um integrante da família. A maioria das vítimas de violência por parte do companheiro ou familiares são mulheres. Na Europa, por exemplo, em 2008, as mulheres representavam quase 80% de todas as pessoas assassinadas pelo companheiro atual ou anterior.” (Estudo Global Sobre Homicídios, divulgado pela ONUDC - United Nations Office on Drugs and Crime -, 2011)

Os dados apresentados, embora não cubram todos os países e, mesmo, continentes, revelam o quanto a mulher, diversamente do homem, corre risco de morte em sua própria casa e justificam que ações, bastante enérgicas, venham a ser tomadas em favor de sua maior proteção, nos casos que envolvem violência doméstica e familiar.

*Doutora em Direito Penal (PUC-SP). Mestre em Direito (UFSC). Editora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br . Coordenadora do Curso de Especialização em Ciências Penais da Anhanguera-Uniderp/LFG. Presidenta do IPAN – Instituto Panamericano de Política Criminal.