A Defensoria Pública exerce uma função essencial para a promoção de mais e melhor justiça para todos. E os defensores públicos encarnam a esperança na democratização do acesso à justiça, a fé em uma vida com dignidade e o amor ao próximo, sobretudo aos mais necessitados.

É por intermédio dos defensores públicos que uma gama enorme de pessoas conquista a concretização dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e dos direitos humanos ditados pelos tratados internacionais.

Portanto, uma Defensoria forte, presente e atuante faz com que o Estado Democrático de Direito Republicano, como pretende ser o Brasil, deixe de ser apenas letra fria pincelada em um pedaço de papel, num documento lírico, para se transformar em plena realidade na vida das pessoas.

E o papel do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública é o de auxiliar a Instituição a se aperfeiçoar, apontando falhas, recomendando providências, contribuindo diretamente com a solução dos problemas e das dificuldades enfrentadas, reconhecendo e sociabilizando os acertos, potencializando as qualidades e criando novos caminhos de interação com a sociedade.

Bom, como é de conhecimento público, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso esteve até a data de hoje com o processo de escolha do novo ouvidor em pleno vapor, sendo que, após ter tido a honrosa e gratificante oportunidade de ser o primeiro ouvidor externo da instituição e Diretor Jurídico do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, me coloquei como candidato à recondução.

O fato de ter contado com vinte e dois votos, entre os trinta e três válidos, ou seja, da chancela da maioria absoluta da sociedade civil organizada credenciada no pleito para a formação da lista tríplice realizada no dia 26 passado, não só me felicitou como também aumentou minha responsabilidade pela defesa do interesse público primário da sociedade.

E nesta sexta-feira, dia 30 de novembro do corrente ano, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, após a realização da devida sabatina oral, entendeu por bem em referendar a expressiva manifestação de vontade da sociedade civil organizada, confiando a mim sete votos, entre os oito possíveis - encerrando o respectivo processo eleitoral.

A partir disso, a candidatura que encabecei, após esse resultado, deixou de ser apenas minha, como na verdade nunca foi. É sim um projeto coletivo, da cidadania. Foi o caminho optado pela sociedade civil e pela própria Defensoria como sendo o adequado para promover uma construção coletiva da Defensoria que todos queremos e podemos ter, observando os direitos dos usuários; ampliando os mecanismos de informação, acesso e participação social e intercâmbio com os defensores e servidores; cooperando para a conquista de mais e melhores condições de trabalho para a instituição e valorizando seus membros e servidores - a fim de fomentarmos mais e melhor justiça para todos.

Ademais, diante desse resultado, a principal e mais marcante mensagem que fica registrada é a da sinalização de se construir um caminho só, a ser trilhado pela Defensoria e pela população, de mãos dadas, em prol da promoção do bem comum de todos, sobretudo das pessoas mais carentes do nosso estado. Trabalharei para que isso ocorra.

Penso que esse caminho em comum deve ter como paradigma algo semelhante ao que foi defendido pelo vocalista e guitarrista da banda U2, Bono, em um show realizado em Chicago, nos Estados Unidos: "Não precisamos mais mandar pessoas até a lua, mas, sim, trazer a humanidade de volta para a terra. Não é admissível que, em pleno século XXI, tenhamos crianças morrendo por não ter míseros trocados para comprar uma vacina ou mesmo para se alimentar. Assim como as gerações passadas acabaram com a apartheid e rasgaram a cortina de ferro, nós temos a responsabilidade de extinguir a extrema pobreza do mundo. Basta ter vontade!”

Por fim, quero agradecer imensamente a todos que torceram, apoiaram e oraram pela minha candidatura até aqui, reconhecendo o trabalho prestado durante o mandato atual e avalizando o plano de trabalho que apresentei nesta eleição para ser executado no próximo biênio.

Abraços e fiquem com Deus.

A luta continua!

Paulo Lemos – Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, advogado eleitoralista e administrativista, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Secretário do Conselho Diretor do Instituto Beneficente Boas Novas de Responsabilidade Social e ex-Vice-Presidente Mato Grosso e Mato Grosso do Sul da União Nacional dos Estudantes – UNE.