Olhar Jurídico

Terça-feira, 12 de novembro de 2024

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Por uma OAB unida e participativa

O debate sobre a sucessão na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Mato Grosso, já ganhou as ruas, irrompendo os limites da própria Ordem e do mundo dos operadores do direito.

É bom lembrar que o debate é o combustível da democracia. Logo, quanto mais debate, mais a democracia se fortalece. Entretanto, mal-conduzido ou orientado por interesses alheios ao fortalecimento dos advogados e da advocacia, representa um prejuízo não apenas à classe, sobretudo à sociedade de um modo geral.

A nós, advogados, cabe a missão de defesa “...do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública", como preceitua o Código de Ética e Disciplina da OAB. Temos também a responsabilidade, no exercício da política corporativa, de elevar nosso espírito público acima dos interesses privados ou de grupos da “situação” ou de “oposição”, que acabam por dividir a OAB.

O primeiro passo a se dar na impessoalização da OAB é compreender sua evolução histórica e reconhecer as contribuições de todos os que já se dispuseram a doar de si para a entidade.

Contudo, o que temos observado é a preponderância da discussão sobre nomes em detrimento de temas, como se bastasse um(a) único(a) advogado(a) para conduzir os destinos da OAB, que é de todos os inscritos. Ouso discordar daqueles que veem na personificação da OAB a solução para os problemas da categoria. Muito se tem visto de querelas de menor importância, enquanto temas mais relevantes à categoria e à sociedade são ignorados.

O debate altivo deve ser premissa fundamental. Relegar a discussão sobre o que interessa a todos os advogados e travar a divergência apenas sobre nomes, são reducionismos que afugentam ainda mais os colegas da Casa das Liberdades Democráticas.
 
O maior desafio dos próximos dirigentes da entidade aqui em Mato Grosso será motivar os que a desertaram. E uma OAB forte, representativa e capaz de dar as respostas que os advogados necessitam, é uma OAB que consiga atrair indistintamente todos os inscritos que prometeram exercer a advocacia com dignidade e independência.

E é por isso que apoio os membros da Chapa 4, liderada pelo jovem advogado Pedro Henrique Marques, porque representam a autêntica renovação dos cargos eletivos da entidade, para que a OAB possa avançar e retomar seu protagonismo, assim como implantar propostas inclusivas que aproximem todos os advogados da Instituição.

Só assim teremos uma OAB unida e participativa, com inserção dos advogados como pilares da defesa da plenitude democrática, como sempre defendeu o sempre festejado e saudoso SILVA FREIRE, ex-presidente da OAB/MT.

Francisco Eduardo Torres Esgaib é advogado em Mato Grosso, foi Conselheiro Federal da OAB por MT.
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