Olhar Jurídico

Domingo, 05 de dezembro de 2021

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O Direito sistêmico, sua aplicabilidade e contribuições para uma justiça efetiva



O direito sistêmico veio como uma nova forma de se fazer justiça, buscando o equilíbrio das relações, de modo a trazer a pacificação social. Podemos dizer que é um método de solução de conflitos em que são observados os princípios e as leis sistêmicas que regem a vida, que são: pertencimento, hierarquia/ordem e   equilíbrio entre o dar e receber, os quais podem ser aplicados pelo operador do direito das seguintes formas: 1) adotando uma postura sistêmica, ou seja, livre de julgamentos; 2) utilizando frases de solução e dinâmicas sistêmicas, e; 3) realizando as constelações. 

O objetivo das constelações familiares é trazer à luz da consciência questões sistêmicas familiares mal resolvidas, por violação das leis sistêmicas acima elencadas. Desse modo, com o conhecimento e a compreensão das causas ocultas geradoras dos conflitos e desavenças, ajudam as partes a se reconciliarem de maneira mais consciente e profunda, quebrando os ciclos de repetição de dor e sofrimento, traumas e violência, conduzindo os envolvidos a um respeito mútuo, gerador de paz e evitando futuros litígios.

Vale destacar que, a princípio, as constelações se tornaram muito conhecidas com relação às questões familiares. Porém, esta abordagem pode ser utilizada em todas as áreas do direito.

Em minhas experiências práticas com as mediações no judiciário, utilizo uma postura sistêmica (sem julgamentos) nos conflitos que são apresentados. Procuro observar nas falas das partes qual ou quais as leis sistêmicas foram violadas e que deram causa àquele conflito. Assim é possível aplicar as intervenções sistêmicas necessárias ou, quando mais apropriado, encaminhar o caso para uma constelação familiar, desde que haja interesse das partes também. 

Na advocacia privada e colaborativa, geralmente costumo fazer, de imediato, uma intervenção com as constelações, para que ocorra a tomada de consciência e autorresponsabilidade do meu cliente na parte que lhe cabe no conflito daquele sistema. Isso traz uma nova visão e postura mais respeitosa entre todos os envolvidos, o que facilita no encaminhamento e formalização do acordo extrajudicial.

Dessa forma, o Direito Sistêmico contribui para os avanços na justiça de uma maneira geral, fazendo com que os operadores do direito (juiz, promotor, defensor público, advogado e mediador) com conhecimento e postura sistêmica, possam praticar o direito sob a ótica de uma justiça mais efetiva e humanizada, com maior celeridade e menor onerosidade para as partes envolvidas, além de garantir que sigam pacificadas, no sentido literal da palavra. Ou seja, todos ganham!
 
Anselmo Falcão, é advogado, mediador e constelador familiar. Membro da comissão de práticas colaborativas ABA/MT.
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