Olhar Jurídico

Domingo, 05 de dezembro de 2021

Artigos

A mágica do caso Madoff

Com o anúncio da morte de Bernard Madoff, acompanhamos em muitos países do mundo, inclusive no Brasil, reportagens e bons artigos sobre as artimanhas do esquema que lesou renomados indivíduos e fundações por todo o planeta, calculando um prejuízo estimado de 65 bilhões de dólares (17,5 bilhões confirmados).

Há aqueles que se dedicam em explicar o funcionamento da pirâmide em minúcias; há aqueles que mostram de forma exuberante o perfil de suas vítimas mais famosas.

Existem também séries e longas-metragens que ficcionam os fatos e até uma lista (quase completa) de quem acreditou em suas lorotas, que pode ser conferida nome a nome na Wikipedia.



Uma segunda onda de textos, também interessantes, desvela o psicológico daqueles que caíram no golpe. Os artigos lançam alertas, mostram exemplos e insinuam típicos modus operandi dos prováveis apliques disponíveis na praça.

Sobre isso quero expor o ponto de vista de quem, de fato, esteve no olho do furacão, quero olhar pelo lado dos brasileiros lesados pela Madoff Investment Securities LLC e das empresas que a representavam em vários países, inclusive o nosso.

Uma outra ordem de grandeza fundamental que dimensiona o estrago; é a quantidade estimada em 3 milhões de pessoas prejudicadas severamente pela pirâmide.

Para entender o que aconteceu, é necessário aceitar a condição humana de ser influenciável por ilusionistas do mercado financeiro, que só existe em um ambiente permissivo, onde as formas de vigilância estão afrouxadas por uma regulamentação mal elaborada.

De modo geral, o mercado financeiro é submetido a regras muito claras sobre o que pode ou não pode ser feito, e principalmente por quem pode ser feito. Muitos estelionatários alegam que perderam dinheiro em atividades de risco quando na verdade era uma fraude. Cuidado.

Ao fazer investimentos, existe uma outra batelada de procedimentos para checagem da idoneidade do agente financeiro, além dos xerifes do mercado, como a SEC nos Estados Unidos, a ESMA na União Europeia e a CVM no Brasil.

Um bom exemplo que podemos ilustrar, são os processos na CVM. De acordo com o jornal Valor Econômico, quando uma meta não é cumprida na CVM, a área responsável precisa se justificar. Dados mostram que foram julgados 382 processos entre 2016 e 2020, em um total de 271 acusações, destas, apenas 74% geraram algum tipo de penalidade - as multas predominaram em 76% delas. Mas também houve inabilitações, suspensões, proibições ou advertências. As absolvições representaram 26% do total.

Se o mercado financeiro real tira sua força do trabalho duro de agentes que atuam para garantir margens decentes de ganhos aos que confiam seus recursos, temos, infelizmente, de conviver com aqueles que desenvolvem técnicas para iludir com truques que dependem da rapidez e agilidade de argumentos. Apresentam ganhos excepcionais obtidos pelos que realizaram investimentos num local exclusivo, maravilhoso, aberto apenas para pessoas como àquelas abordadas por esta história.

A Madoff e a rede de empresas que se mancomunaram com ela, formavam o tipo mais insidioso de estelionatário, seja pela forma de obtenção de vantagem ilícita ou a forma como os prejuízos foram causados.

Na atuação que conduzi junto à corte de Nova York, Luxemburgo, Geneva, entre outras, em parceria com escritórios locais, um dos trabalhos mais importantes foi o de demonstrar os prejuízos comprováveis e a licitude da origem dos recursos.

A pirâmide mágica de Bernie demonstrou o distanciamento de diversos investidores comuns de seus investimentos. Ter ciência das estruturas investidas é fundamental para cuidados redobrados.

Outros "Madoffs" estão aí fora. É importante prestar atenção em ganhos irreais com o que quer que seja. Há muitos magos no mercado, mas - infelizmente - não existe magia. O que existe é muito cuidado, trabalho e paciência.
 

Dr. Pierre Moreau, sócio do Moreau Advogados
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