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Sábado, 15 de maio de 2021

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Aposentadoria do médico: como comprovar atividade especial

Autor: Vanessa Mendes

26 Abr 2021 - 08:00


Como comprovar a atividade especial do médico e se aposentar mais rápido?
Todos sabem que o médico tem direito a aposentadoria especial por trabalhar exposto a riscos biológicos durante toda sua vida. Só quem é médico para saber o desgaste emocional de conviver em um ambiente com tantos riscos todos os dias.

A boa notícia é que devido a toda a exposição do profissional a agentes nocivos, principalmente biológicos, o médico pode se aposentar com apenas 25 anos de trabalho. Muito menos que as aposentadorias comuns.

Mas é importante lembrar que a reforma da previdência já está em vigor e com ela surgiram algumas alterações na aposentadoria especial.
Mas a pergunta é: Como comprovar a exposição a esses agentes nocivos?

Devido a nossa experiência, podemos lhe dizer com toda certeza que muitos pedidos de aposentadoria especial são negados. Ou ainda demoram a serem concedidos por conta da falta de documentos e provas no momento de solicitar o benefício.

Logo, um requerimento administrativo ou um processo judicial bem documentados, podem te levar a ter o benefício previdenciário de forma muito mais rápida.

Desta forma, para os médicos que trabalharam antes de 28 de abril de 1995 é possível o enquadramento por categoria profissional, sendo necessário para comprovar, apenas apresentar a carteira de trabalho onde consta a descrição com a função “médico(a)”

A partir de 28 de abril de 1995 o INSS deixou de reconhecer o tempo de serviço especial em função apenas da categoria profissional. Passando a exigir a efetiva comprovação da exposição a agentes nocivos à saúde e à integridade física.

Portanto, os principais documentos que comprovam a atividade especial são: o Perfil Profissiográfico Previdenciário e Laudo das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

Os médicos que trabalham como empregados, deverão solicitar esses documentos para as empresas que mantiveram vínculo. E devem também apresentar ao INSS sua carteira de trabalho e holerites.

No caso do médico autônomo, ao invés de solicitar a uma empresa, é de sua responsabilidade contratar um engenheiro do trabalho ou médico especialista em medicina do trabalho para emitir essa documentação. Além do mais deve apresentar outros documentos que comprovem o exercício da profissão, a exemplo: prontuários, comprovante de pagamento de impostos, carnês de recolhimento ao INSS, entre outros.

Por isso, se você é médico e pretende requerer a sua aposentadoria especial é fundamental que antes de mais nada esteja com toda a documentação em ordem.

Por fim, vou te dar uma dica muito importante: se você pretende continuar trabalhando, converse com seu advogado de confiança, pois o STF recentemente decidiu que após se aposentar não é permitido permanecer trabalhando em condições prejudiciais à saúde. Portanto, se você conseguir sua aposentadoria especial, saiba que não poderá mais continuar trabalhando.


Vanessa Mendes, advogada previdenciarista, OAB/MT 17.173.
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